Polícia Federal aguarda decisão do STF sobre o destino das armas, munições e acessórios que permanecem sob custódia da corporação
Brasília – A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defina o destino das armas, munições e acessórios apreendidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em ofício enviado na segunda-feira (10), a PF informou que o armamento permanecerá sob custódia da Superintendência da corporação no Distrito Federal até uma nova determinação judicial.
A solicitação ocorreu após a Corregedoria-Geral da PF concluir que cabe ao STF decidir sobre a destinação dos bens. As armas foram apreendidas por determinação de Moraes durante a execução da pena de Bolsonaro, e não no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.
Por esse motivo, segundo a corporação, não se aplica ao caso o procedimento normalmente utilizado para definir o destino de armas apreendidas em investigações da PF.
Armas foram apreendidas após decisão de Moraes
Em julho, Moraes determinou a revogação do porte de arma de Bolsonaro e do Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), além da apreensão do armamento registrado em nome do ex-presidente.
A decisão citou dez armas e determinou que fossem entregues à Polícia Federal. Segundo Moraes, a manutenção da posse de armas seria incompatível com o cumprimento de pena criminal.
Agora, a PF aguarda uma nova determinação do ministro para saber se o armamento será encaminhado ao Comando do Exército ou terá outra destinação prevista em lei.
Veja abaixo quais são as armas:
- Pistola Glock calibre 9×19 mm Parabellum: estava sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal até ser transferida à Polícia Federal;
- Espingarda Maestro Arms Company calibre 12 GA: está sob custódia da Polícia Federal;
- Carabina/Fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm: está sob custódia da Polícia Federal desde 2023, por determinação do TCU;
- Pistola Caracal calibre 9×19 mm Parabellum: está sob custódia da Polícia Federal desde 2023, por determinação do TCU;
- Pistola Forjas Taurus calibre .380 Auto: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal;
- Pistola Forjas Taurus calibre 40 S&W: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal;
- Pistola Arex calibre 9×19 mm Parabellum: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal;
- Pistola SIG Sauer calibre 9×19 mm Parabellum: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal;
- Espingarda Typhoon calibre 12 GA: estava no Batalhão de Polícia do Exército e foram entregues à Polícia Federal.