1. Introdução
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar como o site planeta92.com.br coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pelo site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.
2. Dados Coletados
O site poderá coletar os seguintes dados pessoais, de acordo com a interação do usuário:
- Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário);
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência;
- Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas por meio de formulários de contato, cadastros, newsletters ou promoções.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência do usuário;
- Responder a solicitações e contatos realizados;
- Enviar comunicações, newsletters, conteúdos e promoções, mediante consentimento;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- Proteger direitos da empresa e prevenir fraudes.
4. Compartilhamento de Dados
A Planeta 92 não comercializa dados pessoais. Contudo, poderá compartilhar informações nas seguintes hipóteses:
- Cumprimento de determinação legal, judicial ou administrativa;
- Com prestadores de serviços necessários à operação do site (ex.: hospedagem, ferramentas de marketing, meios de pagamento), sempre observando a proteção dos dados;
- Em caso de operações societárias, como fusões, aquisições ou incorporações.
5. Armazenamento e Segurança
Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, adotando-se medidas técnicas e administrativas de proteção contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados conforme a lei.
6. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, o usuário poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Revogar o consentimento fornecido, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
As solicitações podem ser realizadas por meio do e-mail oficial indicado nesta política.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Melhorar a experiência de navegação;
- Analisar estatísticas de acesso;
- Oferecer conteúdo personalizado.
O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.
8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail:
9. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais ou em decorrência de obrigações legais. A versão atualizada será publicada no site, com a data de revisão.
10. Foro e Legislação Aplicável
Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 01/10/2025 – 11H46 (fuso horário GTM -4)