Decisão é vista como resposta política à mobilização da categoria que protestou contra a reforma da previdência.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), revogou o ponto facultativo que seria aplicado na sexta-feira, 21/11, um dia após o feriado da Consciência Negra. A medida veio à tona justamente depois da intensificação da greve dos professores da rede municipal, que protestam contra a aprovação da reforma da previdência (Manausprev).
O novo decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 18, e anula a alínea “S” do documento divulgado em 31 de janeiro deste ano, que estabelecia o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025.
A decisão ocorre dias após declarações públicas do prefeito criticando a concessão de pontos facultativos no serviço público e associando a prática a “mini-férias”, enquanto trabalhadores da iniciativa privada cumprem sua jornada normalmente.
“Eu sou contra o ponto facultativo no serviço público municipal. Eu pego um bocado de peia, sabe por quê? Eu tenho 252 mil alunos, e muitos deles têm na merenda a única refeição do dia. E eu não vou parar minhas escolas pra todo mundo passear e se divertir. 15 mil pessoas têm no Prato do Povo a única alimentação do dia”, afirmou o prefeito.
A fala, no entanto, contrasta com o próprio decreto de janeiro, no qual a gestão municipal justificava os pontos facultativos como estratégia de economia de gastos nos dias que intercalam fins de semana e feriados.
Retaliação?
A revogação ocorre logo após a aprovação, em segundo turno, da reforma da previdência municipal, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira, 17. O texto agora aguarda a sanção de David Almeida em meio a manifestações organizadas pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).
Segundo fontes da categoria dos professores, eles aguardam a abertura de diálogo com o Executivo municipal para buscar uma alternativa consensual à reforma. Caso não seja sancionada em até 15 dias, a proposta perde a validade — cenário que mantém professores mobilizados e a tensão com a prefeitura em alta.