ALEAM publica edital para eleição indireta de governador e vice no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) publicou o edital que regulamenta a eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador.

A medida estabelece prazos, critérios e etapas do processo, que será conduzido pelos deputados estaduais, conforme previsto na legislação.

De acordo com o edital, o prazo para registro das candidaturas segue até o dia 16 de abril. A eleição está marcada para o dia 4 de maio, quando os parlamentares se reunirão em sessão extraordinária para definir os novos chefes do Executivo estadual.

Os interessados em concorrer deverão apresentar uma série de documentos, como certidões judiciais, comprovante de filiação partidária, quitação eleitoral, entre outros requisitos legais.

As candidaturas passarão por análise e poderão ser alvo de impugnações dentro dos prazos estabelecidos.

Diferente das eleições convencionais, o processo será indireto, ou seja, sem participação direta do eleitorado. A escolha ficará sob responsabilidade dos deputados da ALEAM, que terão que escolher o novo “governador tampão” por meio de votação aberta e nominal.

Após o registro das chapas, haverá publicação oficial dos candidatos, período para contestações, análise jurídica e julgamento final antes da votação. Todo o trâmite será formalizado por meio do Diário Oficial da Casa Legislativa.