A nomeação de Fredy Veras, marido da prefeita Macelly Veras, para o cargo de Secretário Municipal de Educação de Maués provocou forte repercussão política e levantou questionamentos sobre possível prática de nepotismo na administração municipal.
O caso ganhou destaque após críticas feitas pelo jornalista Ronaldo Tiradentes, no programa Manhã de Notícias, que classificou a escolha como um ato de favorecimento familiar. Durante a transmissão, o apresentador exibiu imagens do casal publicadas nas redes sociais e ironizou a situação, contrapondo o conteúdo pessoal divulgado na internet à relevância administrativa da nomeação.
Maior orçamento do município
A Secretaria Municipal de Educação é considerada a pasta com o maior orçamento público de Maués, o que ampliou as críticas à decisão da prefeita. Segundo denúncias mencionadas no programa, a área da Educação enfrenta reclamações relacionadas a supostas compras com indícios de superfaturamento e a problemas no transporte escolar, cujo contrato teria custo aproximado de R$ 10 milhões por mês.
“Ela é a prefeita. Nomeou o marido para tomar conta do maior orçamento do município”, afirmou o jornalista durante a exibição das imagens do casal.
O que diz a legislação
No Brasil, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de parentes para cargos públicos em diversas situações, caracterizando o nepotismo. Entretanto, o entendimento jurídico costuma admitir exceções para cargos políticos de primeiro escalão, como secretarias municipais e estaduais, desde que não haja comprovação de falta de qualificação técnica ou de fraude à lei.
Mesmo diante dessas exceções, especialistas apontam que nomeações envolvendo familiares próximos frequentemente geram desgaste político e questionamentos éticos, sobretudo quando o cargo administra grande volume de recursos públicos.
Pedido de esclarecimentos
O episódio ocorre em meio a outras denúncias envolvendo a gestão municipal, incluindo investigações sobre supostas empresas de fachada que atuariam no município.
A equipe do Planeta 92 entrou em contato com a prefeita Macelly Veras para solicitar esclarecimentos sobre a nomeação de Fredy Veras e os questionamentos levantados, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.