Cerimônia confirma oficialmente os resultados das eleições e habilita presidente, governadores, senadores e deputados eleitos a tomar posse nos respectivos cargos
Brasília (DF) – O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os demais candidatos eleitos nas eleições de 2026 deverão ser diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 18 de dezembro. O procedimento representa uma das últimas etapas do processo eleitoral antes da posse dos representantes escolhidos nas urnas.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral certifica oficialmente que determinado candidato foi eleito e está habilitado a assumir o mandato, desde que cumpridas as exigências previstas na legislação.
O documento é emitido após a apuração dos votos, a totalização dos resultados e a conclusão dos procedimentos necessários à confirmação dos eleitos.
TSE será responsável pela diplomação de Lula e Alckmin
A diplomação do presidente e do vice-presidente da República é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização e fiscalização das eleições em âmbito nacional.
Já os governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais recebem seus diplomas dos tribunais regionais eleitorais (TREs) das respectivas unidades da Federação.
Os candidatos que conquistaram a condição de suplentes para cargos legislativos também são diplomados, conforme as regras eleitorais.
Em 2022, Lula e Alckmin receberam seus diplomas em 12 de dezembro, durante uma cerimônia realizada na sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, o tribunal era presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na mesma data, a capital federal registrou episódios de violência e vandalismo envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante os atos, veículos foram incendiados e manifestantes tentaram invadir a sede da Polícia Federal.
Posse presidencial ocorrerá em janeiro de 2027
Após a diplomação, Lula deverá iniciar oficialmente seu novo mandato em 5 de janeiro de 2027, conforme o calendário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021.
A mudança alterou a data de posse do presidente e do vice-presidente da República, anteriormente realizada em 1º de janeiro.
Os governadores e vice-governadores eleitos deverão assumir seus cargos no dia 6 de janeiro de 2027.
Será a primeira vez que a nova regra constitucional será aplicada às posses presidenciais e estaduais.
A cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente ocorre em sessão solene do Congresso Nacional, tradicionalmente realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Deputados e senadores tomarão posse em fevereiro
Para os integrantes do Congresso Nacional, o calendário permanece inalterado.
Os deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, data que marca o início da nova legislatura.
No mesmo dia, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal deverão realizar as eleições para a escolha dos integrantes de suas respectivas Mesas Diretoras, incluindo os presidentes das duas Casas.
A diplomação até dezembro permitirá que os candidatos eleitos concluam essa etapa formal antes do início dos novos mandatos.