Mais de 184 mil contribuintes serão beneficiados pelo lote de outubro, que inclui pessoas que regularizaram pendências na malha fina e restituições de anos anteriores
Brasília (DF) – A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento de R$ 531,6 milhões em restituições do Imposto de Renda para 184.442 contribuintes em todo o Brasil. O lote de outubro contempla principalmente pessoas que tiveram suas declarações retidas na malha fina e conseguiram regularizar as pendências, além de restituições residuais referentes a exercícios anteriores.
Do valor total liberado, aproximadamente R$ 293,4 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. Os depósitos serão realizados ao longo do dia, diretamente nas contas bancárias ou nas chaves Pix do tipo CPF informadas nas declarações.
A consulta para verificar quem está incluído no lote está disponível desde o dia 23 de outubro, por meio dos canais oficiais da Receita Federal.
Veja quem recebe a restituição neste lote
Os pagamentos contemplam diferentes grupos de contribuintes, respeitando os critérios de prioridade estabelecidos pela legislação e pela Receita Federal.
Confira a distribuição das restituições:
- 121.531 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento da restituição via Pix, conforme os critérios de prioridade da Receita Federal;
- 27.948 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 16.665 contribuintes sem prioridade específica;
- 8.827 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.424 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.047 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A Receita Federal estabelece prioridades legais para idosos, pessoas com deficiência ou doença grave e profissionais cuja principal fonte de renda seja o magistério. Também são considerados critérios administrativos relacionados à utilização da declaração pré-preenchida e ao recebimento por Pix.
Como consultar se você vai receber a restituição
Os contribuintes podem verificar se foram contemplados acessando o site oficial da Receita Federal.
Para realizar a consulta, basta seguir as etapas:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Clique na opção Meu Imposto de Renda.
- Selecione Consultar a Restituição.
- Informe os dados solicitados e verifique a situação da declaração.
A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
Pagamento será feito por conta bancária ou Pix
Os valores serão depositados automaticamente na conta bancária ou na chave Pix vinculada ao CPF indicada pelo contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Quem não estiver incluído no lote de outubro poderá verificar se existem pendências que estejam impedindo a liberação do pagamento.
Para isso, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração do Imposto de Renda.
Caso sejam identificadas informações incorretas ou incompletas, o contribuinte poderá apresentar uma declaração retificadora para regularizar a situação e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes, caso tenha direito à restituição.
O que fazer se o dinheiro não cair na conta?
Se a Receita Federal realizar o pagamento, mas o depósito não for concluído por problemas com a conta bancária informada, como encerramento ou inconsistência nos dados, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nessa situação, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade por meio do Portal do Banco do Brasil para restituições do Imposto de Renda.
Também é possível entrar em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos seguintes números:
- 4004-0001: capitais;
- 0800-729-0001: demais localidades;
- 0800-729-0088: atendimento destinado a pessoas com deficiência auditiva.
Restituição não resgatada pode ser solicitada novamente
Caso o contribuinte não solicite o resgate do dinheiro dentro do prazo de um ano, será necessário fazer um novo pedido diretamente à Receita Federal.
O procedimento deve ser realizado pelo Portal e-CAC, mediante acesso à área Declarações e Demonstrativos, seguida da opção Meu Imposto de Renda.
Em seguida, o contribuinte deverá selecionar Solicitar restituição não resgatada na rede bancária e seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
A Receita Federal recomenda que os contribuintes acompanhem a situação de suas declarações pelos canais oficiais para identificar eventuais pendências e evitar atrasos no recebimento dos valores.