Decisão aprovada pelos estados prevê aumento nos impostos sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de fevereiro; no Amazonas, alíquota geral do ICMS já havia passado de 18% para 20% em 2023
Os governos estaduais aprovaram um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 27 de outubro, e terá validade em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O reajuste atingirá gasolina, diesel e gás de cozinha. A tributação da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30, enquanto o gás de cozinha passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
O diesel terá o maior aumento proporcional, de 11,1%. Para o botijão de gás de 13 quilos, a elevação representa R$ 0,91 a mais em impostos.
Amazonas também será afetado
No Amazonas, o reajuste ocorre em um cenário de aumento anterior da tributação estadual. Em 2023, o governo elevou a alíquota geral do ICMS de 18% para 20%, mudança que passou a valer em abril daquele ano.
O estado também está incluído na nova atualização nacional do ICMS sobre combustíveis. A decisão foi aprovada no âmbito do Confaz, com participação dos representantes das unidades federativas.
Os novos valores são uniformes em todo o território nacional, portanto, o aumento também será aplicado aos combustíveis comercializados no Amazonas.
A atualização segue a Lei Complementar nº 192/2022, que estabelece a cobrança do ICMS sobre combustíveis em valor fixo por litro ou quilo, com revisão periódica baseada na variação dos preços médios registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Embora o reajuste aumente a parcela de imposto sobre os produtos, o impacto final nas bombas dependerá também dos custos de distribuição, comercialização e outros fatores do mercado.