Acusação envolvia mensagens e áudios atribuídos à empresária; juíza apontou insuficiência de provas para comprovar a autoria dos conteúdos.
A Justiça do Amazonas absolveu a empresária e jornalista Cileide Moussallem Rodrigues, CEO do portal CM7 Brasil, da acusação de ameaçar a jornalista Paula Litaiff e suas duas filhas menores de idade. A decisão foi proferida pela juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal de Manaus, que concluiu não haver provas suficientes para comprovar que a empresária fosse responsável pelas mensagens e gravações investigadas.
O processo apurava mensagens enviadas em novembro de 2024, em um grupo de WhatsApp com aproximadamente 270 participantes, além de áudios que circularam em portais de notícias. Segundo a denúncia, as supostas ameaças teriam sido motivadas por uma reportagem publicada pela Revista Cenarium sobre possíveis irregularidades em um contrato entre o Governo do Amazonas e a empresa Provida, cujo sócio é casado com Cileide.
Durante a tramitação do processo, a empresária negou ser autora das mensagens e dos áudios. A defesa sustentou que o telefone utilizado era corporativo e compartilhado por funcionários do portal. Também apontou possíveis manipulações nas gravações, inclusive com o uso de inteligência artificial.
Na sentença, a magistrada destacou que não foi possível identificar o responsável pelo envio das mensagens. A perícia dos áudios identificou cortes abruptos e inserções de silêncio, mas não realizou comparação biométrica que permitisse confirmar se a voz era da empresária. Também não foram apresentadas testemunhas que presenciassem o envio das mensagens ou a produção das gravações.
Diante da insuficiência de provas, a juíza aplicou o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não há elementos suficientes para fundamentar uma condenação.
MANIFESTAÇÃO
Em entrevista ao Planeta 92, Cileide afirmou que foi vítima de perseguição e de uma tentativa de destruir sua reputação. Segundo a empresária, Paula Litaiff teria publicado mais de 86 conteúdos contra sua imagem na revista da qual é proprietária.
“Fui acusada sem provas. Forjaram crime. Áudio de IA com minha voz. Maldade para assassinar reputação. Não pensaram na minha família, tenho quatro filhos”, declarou.
A empresária também afirmou que foi chamada de “bandida” e “assassina” e que precisou recorrer à Justiça para defender sua imagem.
“Eu me defendi no meu site e na Justiça, com a minha verdade e com a verdade da Justiça”, afirmou.
Cileide ainda criticou a divulgação de acusações sem comprovação e defendeu mais responsabilidade no exercício do jornalismo.
A absolvição foi fundamentada na falta de provas suficientes para uma condenação. A decisão, no entanto, não reconheceu como comprovada a fabricação dos áudios nem declarou a existência de perseguição contra a empresária.
O Ministério Público terá prazo de cinco dias para recorrer da decisão.