Decreto assinado pelo prefeito Mário Abrahim terá validade de 180 dias e autoriza medidas emergenciais para atender comunidades afetadas pela vazante dos rios
A Prefeitura de Itacoatiara, município localizado na região do Médio Amazonas, decretou situação de emergência devido aos impactos provocados pela estiagem e pela redução do nível dos rios. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 700, assinado pelo prefeito Mário Abrahim em 6 de novembro e publicado na terça-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
De acordo com informações da Defesa Civil Municipal, aproximadamente 8 mil famílias foram afetadas pela seca, principalmente nas comunidades rurais e ribeirinhas. A diminuição do volume das águas tem dificultado o transporte de passageiros, o abastecimento de mercadorias e o acesso a localidades que dependem dos rios como principais vias de deslocamento.
Os efeitos da estiagem também alcançam a zona urbana de Itacoatiara, onde a redução do nível dos rios interfere na logística de transporte e no fornecimento de produtos para determinadas áreas do município.
Nível do Rio Amazonas apresenta redução em Itacoatiara
Dados divulgados pela Defesa Civil do Amazonas mostram que o Rio Amazonas registrou a marca de 3,41 metros em Itacoatiara na terça-feira (10). Em 4 de outubro, a medição apontava 5,10 metros, representando uma queda acumulada de 1,69 metro no período.
Apesar da redução, os registros mais recentes indicam uma desaceleração no ritmo da vazante. Entre os dias 3 e 10 de novembro, o nível do rio passou de 3,42 metros para 3,41 metros, uma diferença de apenas um centímetro ao longo de uma semana.
A diminuição da velocidade de descida das águas pode indicar uma tendência de estabilização do rio. Historicamente, o período de recuperação dos níveis dos rios na região costuma começar entre novembro e dezembro, com a chegada da estação chuvosa.
Entretanto, a estabilização não significa o encerramento imediato dos problemas enfrentados pelas comunidades, especialmente nas localidades onde a navegação permanece comprometida.
Decreto autoriza ações emergenciais durante 180 dias
O Decreto nº 700 estabelece um prazo de 180 dias para a situação de emergência e permite que a administração municipal mobilize diferentes órgãos públicos para executar medidas de assistência à população atingida.
Entre as ações previstas estão o atendimento às famílias afetadas, a recuperação de áreas prejudicadas pela estiagem e a implementação de iniciativas destinadas à prevenção e à redução de novos danos.
A medida também autoriza a convocação de voluntários e a organização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar as comunidades que enfrentam dificuldades em decorrência da vazante.
Conforme a classificação estabelecida no documento, a situação foi enquadrada como desastre de nível II, correspondente a eventos de média intensidade, segundo os critérios adotados pelo governo federal.
Com a declaração de emergência, a Prefeitura de Itacoatiara poderá intensificar as ações de resposta à estiagem, priorizando o atendimento às famílias que enfrentam restrições de mobilidade e dificuldades de acesso a serviços essenciais.