Crime ocorreu em maio de 2024, no bairro São José, zona leste da capital. Filho mais velho, de oito anos, tentou defender a mãe e ficou ferido nas mãos
Um homem identificado como Romário Junior Ferreira da Silva foi condenado a 20 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato da esposa, Jayne Moraes de Amorim, em Manaus. A sentença foi proferida após julgamento realizado na segunda-feira (16) e terça-feira (17), pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O crime aconteceu em 27 de maio de 2024, na Rua Carabinani, bairro São José, zona leste da capital amazonense. Conforme os autos do processo, o casal mantinha um relacionamento marcado por conflitos. No dia do assassinato, após uma discussão, a vítima tentou fugir, mas foi atingida por um golpe de faca na região do tórax.
Filho de oito anos tentou salvar a mãe
Um dos aspectos considerados no julgamento foi o fato de o assassinato ter ocorrido na presença dos três filhos menores do casal.
Segundo as informações apresentadas no processo, o filho mais velho, que tinha apenas oito anos na época, tentou impedir a agressão contra a mãe e acabou sofrendo ferimentos nas mãos.
A criança também presenciou os últimos momentos de Jayne, que, antes de morrer, pediu ao menino que cuidasse das duas irmãs mais novas.
Durante a definição da pena, a Justiça considerou as consequências do crime para os filhos, especialmente a perda precoce da mãe e os traumas psicológicos decorrentes da violência presenciada pelas crianças.
Jurados reconheceram feminicídio e agravante pela presença dos filhos
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a qualificadora de feminicídio, considerando que o assassinato foi cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar.
Os jurados também reconheceram a causa de aumento de pena relacionada à prática do crime na presença física dos descendentes da vítima.
Romário, que respondia ao processo em liberdade, compareceu ao Tribunal do Júri e, durante o interrogatório, afirmou que agiu em legítima defesa.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de Justiça Fabrício Almeida, sustentou a existência de provas da autoria e da materialidade do crime, solicitando a condenação do acusado.
A defesa, conduzida pelo advogado Salim David Guimarães Felipe, apresentou a tese de legítima defesa e, alternativamente, pediu a absolvição por clemência. Os argumentos não foram acolhidos pelos jurados.
Justiça determina prisão imediata do condenado
O julgamento da Ação Penal nº 0507416-34.2024.8.04.0001 foi presidido pelo juiz Geildson de Souza Lima, que estabeleceu a pena de 20 anos e três meses de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), firmado no Tema 1.068, sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, o magistrado determinou a execução provisória imediata da condenação.
Dessa forma, Romário não recebeu autorização para recorrer em liberdade, e a Justiça ordenou a expedição do mandado de prisão.
A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso de apelação.
