Ação coordenada pela Arsepam, em parceria com outros órgãos estaduais, segue até o dia 3 de julho
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou a Operação Parintins 2023, na manhã desta terça-feira (20/06), com a finalidade de reforçar a fiscalização das embarcações que estão saindo de Manaus com destino ao município dos bumbás Caprichoso e Garantido (a 369 quilômetros da capital). Em Manaus, a operação conta com apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur); e da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur).
O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, destacou o reforço dos trabalhos no transporte aquaviário para que todos cheguem com segurança em Parintins e possam aproveitar o 56º Festival Folclórico de Parintins da melhor forma possível. Rufino adiantou ainda que, a partir do dia 26 de junho, os fiscais da Arsepam estarão apoiando a Marinha do Brasil no posto deslocado próximo ao Encontro das Águas. No local, todas as embarcações com direção ao município de Parintins serão paradas, fiscalizadas e só poderão seguir viagem se possuírem o passe emitido pela Marinha do Brasil.
O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, explicou que as atividades de fiscalização da Agência Reguladora são diárias, porém foram reforçadas em decorrência do Festival Folclórico de Parintins: “Hoje intensificamos as ações que já acontecem diariamente a fim de certificarmos se as embarcações estão cumprindo as regras estabelecidas pelo Estado e demais órgãos. Se estão cumprindo com os itens de segurança e respeitando a capacidade da embarcação”, afirmou Edelman.
Em Parintins, a partir do dia 28 de junho, os fiscais da Arsepam estarão no porto do município, juntamente com outros órgãos estaduais e federais, para assegurar que as embarcações estejam dentro dos padrões de segurança necessários para a qualidade do serviço. A ação em Manaus e em Parintins seguirá até o dia 3 de julho.
Parceiros
Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento no Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, destacou que a equipe do órgão participa da Operação Parintins fiscalizando a atividade turística desenvolvida no Porto de Manaus, averiguando se as embarcações da localidade possuem o selo de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur). A diretora também informou que a Amazonastur aproveitou a ação para divulgar as campanhas de sensibilização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes; contra a utilização de penas naturais em adereços como cocares e colares; e contra o manuseio ilegal de animais silvestres.
O capitão Marlon Andrade, da Politur, explicou que a Polícia Militar segue a determinação do governador Wilson Lima de certificar a segurança da população que vai brincar de boi em Parintins: “O nosso objetivo é garantir a segurança das pessoas que estão nesse deslocamento”, disse o PM.
A SNPH é a responsável pelo ordenamento, infraestrutura e a logística portuária, trabalhando diariamente com as equipes de fiscalização da Arsepam, responsáveis por averiguar a qualidade do serviço ofertado no transporte hidroviário intermunicipal.
Postos da Arsepam
No transporte hidroviário intermunicipal, a Agência Reguladora conta com um posto no Porto de Manaus, atendendo as balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital; e o posto multimodal em Careiro da Várzea (a 25 quilômetros da capital). A autarquia estadual tem ainda uma equipe volante que atua sob demanda nos demais portos da capital.
Verificação da instalação
Em abril deste ano, o chefe do DETH, engenheiro Afonso Almeida, foi até o Porto de Parintins avaliar a estrutura portuária. Em diálogo com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Almeida foi informado que um processo de revitalização do terminal portuário foi finalizado em janeiro deste ano. Segundo o DNIT, dentre as medidas feitas pelo Governo Federal, ocorreu a troca das chapas metálicas do fundo do cais flutuante, possibilitando maior segurança para o transporte de passageiros e cargas.