De janeiro de 2021 a maio de 2023, nos 29 meses, foram 9.710 notificações, seja em obras ou posturas, realizadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) através da Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP), dando uma média, por mês, de 334,8 notificações. No período, o canal de denúncias do Implurb recebeu 5.793 requisições da população, em obras e posturas.
Do total, relacionadas a obras, incluindo construções irregulares, edificação com risco, terraplenagem, foram 6.121 ações. Em postura, entre obstruções de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, se somam mais 3.589 notificações. As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de demandas de órgãos municipais e estaduais, rota diária da equipe de fiscais nas ruas e denúncias. As denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.