A reforma tributária será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele tratou da pauta econômica com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O encontro ocorreu nesta terça-feira (11) em Brasília.
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Pacheco disse que o Senado disporá do tempo necessário para analisar a proposta, mas espera que o texto seja promulgado ainda este ano. E negou a possibilidade de a PEC ser fatiada para ter parte do texto aprovada com mais rapidez.
— Assim que chegarem os autógrafos da Câmara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o Regimento [Interno do Senado] impõe parecer da CCJ. Na sequência, será apreciada no Plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação. Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza. Falei ontem com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre [União-AP], [e haverá] o tempo necessário do entendimento de todos os pontos da reforma. O que eu estimo é que possamos exauri-lo ao longo de dois meses. [Estou] com o intuito muito forte de que a gente possa promulgá-la ainda neste ano — disse Pacheco, ao destacar a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Em suas redes sociais, Braga afirmou que fará seu relatório buscando o consenso e visando ao desenvolvimento do país: “Todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. [A reforma] é extremamente importante para o país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, afirma o senador.
Fonte: Agência Senado
Coletiva do Senador Eduardo Braga sobre a relatoria da reforma tributária
Após ser indicado relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga declarou em suas redes sociais:
“Assumo a relatoria da PEC da reforma tributária com a seriedade e a responsabilidade que sempre marcaram minha trajetória de mais de 40 anos na vida pública. Trata-se, de fato, de uma matéria extremamente importante para o nosso país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional. Portanto, todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. Não podemos mais conviver com tantas disparidades. Meu objetivo é manter a qualidade do trabalho realizado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), sob a liderança de Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, sempre ouvindo e acatando, quando possível, ideias e sugestões das diversas correntes e segmentos da sociedade. Sinto-me muito honrado com a missão a mim confiada por Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado Federal. Desde já, reafirmo a minha disposição de sempre para construir consensos ao lado do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, assim como do presidente da CCJ da Casa, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP). Vamos juntos, ao lado do presidente Lula, seguir por um caminho seguro e entregar ao país um modelo tributário mais simples e justo a todos os brasileiros.”
Em seu twitter, Eduardo Braga declarou que: “Queremos analisar tudo com números. Coube à Câmara dos Deputados definir os conceitos tributários. Vamos, a partir de agora, estudar os impactos desses referenciais”, e acrescentou: “Não vejo aumento de carga tributária”, finalizando que: “Nossa expectativa é que o nosso relatório seja colocado em votação no mês de outubro”.
Na entrevista coletiva que concedeu após ser designado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para ser relator da PEC da reforma tributária, Eduardo Braga esclareceu que já estão praticamente solucionados os impasses que envolvem o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) na matéria: “Digo isso porque houve um consenso construído a vários mãos: bancada do Amazonas no Congresso, o Governo do Estado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escalado pelo presidente Lula para acompanhar pessoalmente todas as tratativas que envolvem o nosso modelo de desenvolvimento. Todos juntos acertamos que as vantagens comparativas da ZFM estão preservadas e a instituição de um fundo para compensar as perdas de arrecadação do Estado – itens incluídos explicitamente no relatório aprovado na Câmara dos Deputados. Aliás, essas foram as condições para eu aceitar essa desafiadora missão. O Amazonas sempre em primeiro lugar.”