O Ministério da Saúde assinou duas portarias nesta segunda-feira (16), durante evento organizado pela Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) denominado “Ações de enfrentamento à estiagem e incêndios no Amazonas”, em que libera recursos no valor total superior a R$ 233 milhões para o Estado.
As duas portarias – uma no valor de R$ 225 milhões e outra de R$ 8,09 milhões – assinadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, ocorreram no mesmo dia em que o Rio Negro, o sétimo maior do mundo em volume de água, registrou 13,59 metros, o menor nível de toda a sua história, contabilizada desde 1902 quando as medições começaram a ser realizadas. “Nós, do Ministério da Saúde, esperamos não tomarmos parte apenas em agendas de emergência, mas em ações estruturantes e que resultem em soluções significativas para os desafios da saúde no nosso País”, frisou a ministra.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, relembrou que a estiagem também tem afetado a produção e a logística das indústrias incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ressaltou que a Autarquia está sempre de portas abertas para sediar eventos que resultem em ações efetivas e benéficas para a vida da população da região: “O evento de hoje representa uma importante ação do Governo Federal na participação da mitigação dos problemas por que atravessam nosso povo da capital e do interior, em razão da forte estiagem. É uma ação concreta de aporte de recursos no setor de saúde para que os municípios possam imediatamente implementar ações que ajudem nossa população”, ressaltou Saraiva,
Durante o evento, parlamentares e representantes das gestões municipal e estadual agradeceram as ações implementadas pelo Governo Federal em favor do estado e ressaltaram a complexidade de alguns desafios da área para os municípios do Amazonas, como a falta médicos para atender à demanda da população, necessidade de ampliação e capilaridade na oferta de atendimentos de média e alta complexidade, telessaúde e expansão de ambulâncias fluviais com equipamento adequado.
Em seu discurso, o governador do Amazonas, Wilson Lima, também destacou que, nesta segunda-feira, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.697, de 11 de outubro de 2023, alterando o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB): “Isso pode significar uma significativa redução no tempo médio de fixação de um novo PPB, de um produto novo que vai passar a ser fabricado na ZFM”, frisou.
Compuseram a mesa da cerimônia, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; a ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade; o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza; deputado federal, Silas Câmara; e a diretora de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Jéssica Italoema Moura.