Rebatendo a informação vinda do secretário municipal de infraestrutura, Renato Júnior de que toda a obra referente a ciclovia do calçadão da Ponta Negra era do conhecimento e anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas, o órgão enviou nota explicando que foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT.
Porém, segundo nota do MP, o órgão “não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido”.
A decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas, explicou o MP, que salientou ainda, que segue acompanhando esse caso e que espera que o imbróglio sobre a ciclovia seja resolvido o mais breve possível, sem afetar o paisagismo do calçadão da Ponta Negra.
Acesso o link do site abaixo e leia a nota do MP na íntegra: