Conselho da Zona Franca de Manaus aprova 33 projetos com investimentos de R$ 1,2 bilhão e com geração de 1.084 empregos
A manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária aprovada no Congresso Nacional foi um dos temas mais destacados durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), presidida pelo presidente da república em exercício, Geraldo Alckmin, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no auditório da autarquia. O evento, que teve caráter especial em alusão ao 57º aniversário da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), datas celebradas oficialmente em 28 de fevereiro.
Na semana em que a Zona Fraca de Manaus completa 57 anos, a 313ª reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou, nesta sexta-feira (1), 33 projetos industriais e de serviços. No total, as iniciativas somam um investimento de R$ 1,2 bilhão, com previsão de geração de 1.084 empregos e faturamento de R$ 6,4 bilhões.
Somando todos os projetos aprovados desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as seis reuniões do CAS resultaram em 211 projetos para a Suframa, com previsão de 6.260 novos postos de trabalho e faturamento estimado em R$ 32,4 bilhões.
Na abertura desta primeira reunião do CAS em 2024, o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou a importância dos projetos para a região. “É sempre uma reunião de grande significado, porque são novos investimentos que vão gerar emprego, gerar renda, gerar desenvolvimento para o estado e para o país (…) A gente fica muito feliz de ver o crescimento do polo industrial”, disse.
Na ocasião, o presidente em exercício também comentou os avanços na economia do Brasil, como o crescimento de 2,9% do PIB, em 2023, divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. “O PIB subiu, a bolsa, o emprego subiu. O risco Brasil caiu, o dólar caiu, a inflação caiu. Então acho que o cenário é um cenário positivo. (…) Isso não deve nos levar a nos acomodar. Pelo contrário, nós precisamos é de trabalhar mais ainda pra atrair investimento e melhorar a produtividade”, avaliou Alckmin.
Projetos aprovados
Durante o CAS foram aprovados um total de 33 projetos industriais e de serviços, dos quais 15 são de implantação, 13 são de diversificação e cinco de atualização. Os projetos representam um investimento de R$ 1,2 bilhão (US$ 249 milhões) e expectativa de gerar 1.084 novos postos de trabalho diretos. Além disso, estima-se um faturamento de R$ 6,4 bilhões (US$ 1,3 bilhão) ao final de três anos, prazo para a efetivação dos projetos.
Entre os projetos avaliados e aprovados pelo CAS estão os de produção de motocicleta elétrica, bicicleta elétrica, televisor em cores com tela de cristal líquido, monitor de vídeo com tela de luminescência orgânica (Oled) para uso em informática e microcomputador portátil.
O maior volume de investimentos projetados é do setor de eletroeletrônicos, incluindo bens de informática. Juntos, os oito projetos representam R$ 695 milhões de investimentos projetados, sendo R$ 232 milhões em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na região da Amazônia Ocidental e Estado do Amapá, e geração de 265 postos de trabalho.
Participaram da reunião o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, além de autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia.
57 anos da Zona Franca de Manaus
Em 28 de fevereiro de 1967, o governo brasileiro publicava o Decreto Lei nº 288, criando a Suframa e reformulando as bases do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), inicialmente concebida como Porto Livre.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) a conta com aproximadamente 500 empresas, concentradas na área delimitada pela legislação (Manaus e seus arredores), com produtos, em sua maioria, de bens de consumo que abastecem o mercado brasileiro. É responsável por uma média de 112,5 mil empregos diretos, além da geração de empregos em outros Estados do Brasil, seja na venda dos bens finais ou ainda na comercialização de insumos para a produção industrial.
A primeira reunião de 2024 contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, do governador do Amazonas, Wilson Lima, do vice-governador do Amazonas, Tadeu Silva, do senador do Amazonas Omar Aziz, do senador de Roraima Chico Rodrigues, do prefeito de Manaus, David Almeida, do vice-governador de Roraima, Edílson Lima, além de conselheiros, autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, saudou a contribuição dos servidores da autarquia, dos trabalhadores e empresários atuantes na ZFM, pelo 57º aniversário do modelo e destacou avanços para a região como a definição da personalidade jurídica. Saraiva também fez um balanço de atividades protagonizadas pela Autarquia durante o ano de 2023, idealizadas para divulgar as características e o funcionamento da ZFM, bem como fomentar o ecossistema de inovação da região. “A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi uma das maiores conquistas da ZFM nas últimas décadas e aqui eu ressalto o valoroso trabalha da bancada do Amazonas em prol dessa aprovação, pois o texto constitucional manteve garantias de competitividade aos produtos fabricados no nosso polo industrial. Ressalto ainda a prorrogação no Decreto-188 dos benefícios da Amazônia Ocidental e da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus”, destacou.
O empenho da presidência da república e de Alckmin para a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto aprovado da reforma tributária também foram ressaltadas em vários discursos, como o do deputado federal, Sidney Leite, do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Antonio Silva e do senador Omar Aziz. “Quero também destacar a alteração no Decreto-188 que permite a Suframa autorizar a instalação de uma empresa, caso ultrapasse o prazo regimental de 180 dias para a análise e fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB), pois havia PPBs levando anos sem ser analisado”, frisou Aziz. Outros discursos também reconheceram as ações do governo federal pelo auxílio prestado ao Amazonas durante a histórica vazante dos rios da bacia amazônica, ocorrida ano passado.
O empenho da presidência da república e de Alckmin para a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto aprovado da reforma tributária também foram ressaltadas em vários discursos, como o do deputado federal, Sidney Leite, do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), empresário Antonio Silva e do senador Omar Aziz. “Quero também destacar a alteração no Decreto-188 que permite a Suframa autorizar a instalação de uma empresa, caso ultrapasse o prazo regimental de 180 dias para a análise e fixação de um Processo Produtivo Básico (PPB), pois havia PPBs levando anos sem ser analisado”, frisou Aziz.
Dados positivos
Ao se pronunciar durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou uma série de dados positivos da economia nacional, ressaltou a prorrogação dos incentivos fiscais das Áreas de Livre Comércio (ALCs) e os objetivos dos planos de neoindustrialização e de incentivos às exportações. “Quero comunicar que vamos trabalhar com o ministério dos Portos para antecipar as obras de dragagens dos rios, como prevenção à futura das vazantes, como médico sei bem a importância da prevenção. Quero também parabenizar a família Suframa pelos 57 anos da ZFM”, salientou.
Carreiras
Durante o CAS, o deputado federal Pauderney Avelino entregou à Alckmin documento contendo embasamento técnico para a solicitação de reestruturação das careiras dos servidores da Suframa.