A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) foi adiada para a próxima semana. A transferência foi comunicada pelo presidente da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Caio André (UB), ao final da sessão plenária desta terça-feira, 23.
“No dia de ontem (segunda-feira, 22) ficamos de reunir o colegiado de líderes para formarmos os membros da CPI, mas, em função do horário, não tivemos oportunidade de fazê-lo. Bem como no dia de hoje, até por termos alguns vereadores viajando, representando esta Casa na marcha dos vereadores em Brasília, nós também não teremos essa possibilidade, aja vista que todos os líderes partidários precisam estar presentes para a escola dos membros. Então, a nossa composição está adiada para a próxima semana”, avisou Caio André.
Após alcançar o número mínimo de 14 assinaturas para ser instaurada na Casa Legislativa, e receber parecer favorável da Procuradoria da Casa, a CPI agora deve ter escolhidos, na reunião de instauração, presidente, relator e demais membros titulares, obedecendo à composição partidária.
Conforme o Regimento Interno da CMM, a reunião do colegiado definirá o presidente, relator e demais membros titulares da CPI, obedecendo à composição partidária.
“Isso será feito de acordo com a proporcionalidade partidária, como é preconizado no nosso Regimento. Tivemos diversas trocas de partido pelos vereadores e essa nova composição partidária já será respeitada. A CPI gera um relatório final que é a conclusão dos trabalhos da comissão e isso gera um Projeto de Resolução, caso sejam comprovadas as irregularidades, esses culpados serão responsabilizados civil e talvez penalmente, a depender do que for concluído”, destacou Ruy Mendonça, procurador adjunto da CMM.
Além de Caio, assinaram o requerimento os vereadores William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (Podemos), Capitão Carpê (sem partido), Elissandro Bessa (Solidariedade), Jaildo Oliveira (PV), Raiff Matos (PL), Lissandro Breval (Avante), Diego Afonso (União Brasil), Thaysa Lippy (PP), Professora Jacqueline (UB), Marcelo Serafim (PSB), Everton Assis (UB) e Glória Carratte (PSB).