O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu sentença favorável a Mardson Gomes, o Mardão, pré-candidato a prefeito do município de Guajará-AM.
A decisão determina que o blogueiro Romário Dias da Silva, também conhecido como Romário Levita faça o pagamento no valor de R$ 10 mil ao pré-candidato, reconhecendo a disseminação das informações falsas feitas por meio das redes sociais, envolvendo o nome de Mardson, como ocorrência de evento danoso extrapatrimonial.
A decisão ocorreu em primeira instância, com possibilidade de recurso.
Para Mardão, a sentença favorável comprova a legalidade de seus atos enquanto cidadão e político, ao mesmo em que define responsáveis por atos ilegais.
“O Romário não pode achar que é o dono do mundo e da verdade e que suas mentiras não sofrerão consequências. Vimos que a justiça foi feita. Recorremos a ela e ganhamos. Que ele (Romário) tenha muito cuidado daqui para frente ao disseminar informações inverídicas”, alertou Mardão.
Entenda o caso
A ação judicial envolve uma reclamação de indenização por danos morais e teve início há cerca de um mês. Mardson, ou Mardão, alega que Romário Dias da Silva estaria disseminando notícias falsas (fake news), envolvendo o nome do pré-candidato, por meio de grupos em redes sociais e em seu blog de notícias.