No vídeo, o homem acusou o prefeito de Manaus de ‘meter a mão’ em recursos públicos referindo-se a um empréstimo de R$ 600 milhões
Manaus – O prefeito de Manaus, David Almeida, perdeu o processo contra Leandro Bezerra Correa, conhecido como ‘Catatau’. Na ação, o chefe do executivo solicitava a remoção do vídeo em que Leandro faz uma séria acusações sobre o seu trabalho na gestão municipal.
A publicação acusou David de “meter a mão” em recursos públicos, referindo-se a um empréstimo de R$ 600 milhões. No processo, o chefe do executivo pediu ainda um valor de R$ 52 mil por danos morais.
Na decisão, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, do 8° Juizado Especial Cível, entendeu que apesar do prefeito ocupar uma posição de destaque no âmbito político, “não pode nem deve esperar, apenas, notícias boas envolvendo seu trabalho e sua atuação. Por vezes tem que ver publicados fatos de sua vida de que não gostaria. Nessas publicações podem ocorrer excessos. Mas se não há nelas o propósito deliberado de ofender, de atingir o patrimônio imaterial privado e protegido do indivíduo, inexiste dano moral a ser reparado”, afirmou.
Após a derrota na primeira instância, David Almeida teve que ingressar com um recurso na segunda instância para que o caso fosse analisado por uma Turma de Juízes dos Juizados Especiais.
Para ingressar com o novo recurso, David Almeida teve que desembolsar um valor de R$ 4.306,24.
Após o recurso, o caso foi analisado em segunda instância pelo juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, que também foi contra os pedidos do prefeito e reforçou os argumentos da primeira decisão.
Publicação de ‘Catatau’
A publicação que levou David Almeida a uma briga judicial argumenta sérias críticas ao seu trabalho, chamando o empréstimo realizado pelo chefe do executivo de ‘esdrúxulo’, e ‘pífio’.
O vídeo de Leandro Bezerra Correa, conhecido como ‘Catatau’ também sugere que vereadores que apoiaram a medida estariam buscando benefícios financeiros próprios.
Em resposta, David Almeida levou o caso a justiça afirmando que as declarações do vídeo são infundadas e visam ridicularizá-lo e humilhá-lo publicamente.
Ainda segundo o prefeito, as opiniões de ‘Catatau’ ultrapassam a crítica política e apresentam apenas calúnia, difamação, e injúria, com o uso, por exemplo, do termo “meter a mão”, que significa roubar.
Como defesa, ‘Catatau’ afirmou que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão e pelo direito à crítica, se tratando de uma pessoa pública como o prefeito David Almeida.
Fonte: D24AM