A decisão de Davi Alcolumbre em indicar Omar Aziz foi confirmada por lideranças governistas e oposicionistas, que ainda irão definir os demais integrantes da comissão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para assumir a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A escolha foi feita em articulação com líderes do governo Lula (PT) e também comunicada à oposição. A informação foi confirmada ao Metrópoles por fontes de ambos os campos políticos.
Disputa pela relatoria
A oposição agora tenta emplacar um relator crítico ao governo Lula, repetindo a fórmula da CPMI dos atos de 8 de janeiro, em 2023. Naquela ocasião, a presidência ficou com o deputado Arthur Maia (União-BA), da centro-direita, enquanto a relatoria foi atribuída à senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de perfil centro-esquerdista.
CPI da Covid-19
Omar Aziz, atual líder do PSD — partido com a maior bancada do Senado, ao lado do PL — já comandou, em 2021, a CPI que apurou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Cotado para disputar novamente o governo do Amazonas em 2026, cargo que já ocupou, sua nomeação como presidente da CPMI do INSS ainda será formalizada.
Origem da CPMI
A criação da comissão partiu da oposição, que começou a coletar assinaturas logo após a PF deflagrar a operação que revelou um esquema de descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas — investigação originalmente trazida à luz pelo Metrópoles. O Palácio do Planalto se posicionou contra a criação da CPMI, alegando que os órgãos de controle já estão conduzindo as apurações de forma eficaz.
Ainda assim, a oposição obteve apoio suficiente: mais de um terço dos parlamentares do Congresso Nacional — exigência mínima para o protocolo de uma CPMI. Diferente das comissões exclusivas da Câmara ou do Senado, uma comissão mista precisa ser lida em sessão conjunta do Legislativo, o que obriga o presidente do Congresso a iniciar seu trâmite. Com isso, a base governista terá de participar da composição da comissão.
Estrutura e composição
Segundo o requerimento apresentado, a CPMI terá duração de 180 dias e será formada por 15 deputados e 15 senadores, com número equivalente de suplentes. A solicitação foi protocolada com a adesão de 36 senadores e 223 deputados, sob liderança da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Mais da metade dos apoios vieram de parlamentar pertencentes a legendas aliadas ao governo Lula, apesar da orientação contrária do Planalto. Na Câmara, 113 das assinaturas (50%) são de partidos da base governista. O União Brasil, que detém pastas ministeriais, lidera com 35 apoios. Na sequência, aparecem: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14) e PSB (4).
No Senado, o cenário é semelhante: 52% dos signatários pertencem a partidos com cargos no governo. O PP encabeça a lista com cinco assinaturas, seguido por Republicanos e União Brasil (4 cada), PSD (3), PSB (2) e MDB (1).
Fonte: Metrópoles