As irregularidades envolvem o transporte ilegal de quelônios e ovos da Amazônia, além do processamento de madeira sem licença
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 1,39 milhão em multas a cinco suspeitos de crimes ambientais entre os dias 23 de agosto e 4 de setembro. As autuações ocorreram durante a Operação Força Tarefa Amazônia, coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) nos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, a 151 e 135 quilômetros de Manaus, respectivamente.
As irregularidades envolvem o transporte ilegal de quelônios e ovos da Amazônia, além do processamento de madeira sem licença ambiental. Durante a ação, foram apreendidos 100 metros cúbicos de madeira serrada sem Documento de Origem Florestal (DOF).
Reforço na fiscalização
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a operação reforça a importância da fiscalização conjunta.
“A aplicação dessas multas mostra que a ilegalidade tem consequências. Nosso trabalho é assegurar que o uso dos recursos naturais seja responsável e que a biodiversidade do Amazonas, seja preservada”, afirmou.
Já Marcelo Barroncas, gerente de Fiscalização Ambiental (Gefa) do instituto, ressaltou o papel da atuação em campo.
“Cada autuação e cada apreensão é resultado do monitoramento e da presença em campo. Isso fortalece a fiscalização, previne novos crimes e protege tanto a floresta quanto as espécies que dependem dela”, disse.
Base legal e penalidades
As multas foram aplicadas com base no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que prevê punições para o transporte e beneficiamento de madeira sem licença, e na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que estabelece penalidades para a exploração ilegal de espécies da fauna silvestre.
Os autuados têm 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou realizar o pagamento. O Ipaam também recebe denúncias de crimes ambientais por meio do WhatsApp (92) 98557-9454.
Ação integrada
A operação contou com a participação de equipes da Funai, Ibama, ICMBio, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Censipam, reforçando a atuação conjunta de órgãos federais e estaduais na proteção da floresta e da biodiversidade amazônica.