Proposta apoiada por Lula prevê redução de custos e mais flexibilidade na formação de condutores; exames teórico e prático seguem obrigatórios
Brasília – O governo federal abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para debater mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, conduzida pelo Ministério dos Transportes e avalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
A proposta permite que candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão sendo requisitos indispensáveis para a emissão da habilitação. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa busca modernizar o sistema, reduzir custos e ampliar o número de motoristas regularizados.
Hoje, o processo de primeira habilitação pode custar até R$ 3,2 mil, valor que leva muitos brasileiros a dirigir sem o documento. Estimativas do governo indicam que a flexibilização poderá reduzir as despesas em até 80% e facilitar o acesso à CNH, o que contribuiria também para a segurança no trânsito.
O texto preliminar ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil (www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas), onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após esse período, a proposta será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).