Iniciativa aproxima o Instituto da população com orientações técnicas, regularizações e ações educativas
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, nesta segunda-feira (13), as atividades do Programa de Interiorização e Ações de Educação Ambiental, o Ipaam Itinerante, no município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus). As ações seguem até quarta-feira (15), com atendimentos realizados no auditório da Prefeitura Municipal.
Durante o período, serão oferecidos serviços como emissão de declarações de inexigibilidade, consultas, regularizações e orientações sobre processos ambientais e dispensas de licenciamento, com foco em pequenos empreendedores e atividades de pousadas e turismo local.
Além dos atendimentos presenciais, o programa inclui uma capacitação técnica remota voltada para servidores municipais e agentes ambientais locais. A formação será conduzida pelo coordenador de Atendimento de Apoio e Suporte ao Sislam, Luiz Henrique Vieira, e abordará o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). Entre os temas estão: a diferença entre licença, Declaração de Inexigibilidade (DI) e dispensa; requisitos necessários; fluxo de processos; utilização do sistema; e consulta ao arcabouço legal disponível no portal do Ipaam.
Para Luiz Vieira, a capacitação fortalece a atuação dos municípios na área ambiental. “O Ipaam está capacitando os técnicos ambientais para o uso das ferramentas do Sislam. Apresentamos o portal, o sistema, como consultar processos, iniciar novos e acessar a legislação disponível em nosso site”, explica o coordenador.
O cronograma em Manaquiri inclui ainda palestras de educação ambiental sobre desmatamento e queimadas, realizadas em escolas da zona urbana e rural, incluindo as comunidades Vila do Janauacá, Costa do Aruanã, Andiroba e Barro Alto, reforçando o compromisso do Instituto com a conscientização e o enfrentamento aos focos de calor.
A Gerência de Protocolo (GEPR) também vai auxiliar no preenchimento e tramitação de solicitações relacionadas ao licenciamento ambiental, outorgas de uso de recursos hídricos, declarações de inexigibilidade, análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), alterações de e-mail vinculadas ao CAR, solicitações de nada consta e denúncias ambientais.
O coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), Bismark Filgueiras, destaca que a ação integra o Plano de Ação de Regularização Ambiental, Enfrentamento e Combate aos Efeitos das Mudanças Climáticas e Estiagem. “Em Manaquiri, o programa reforça o compromisso do Instituto em antecipar ações de prevenção e fortalecer a gestão ambiental local, principalmente no período que antecede a estiagem”, afirma Bismark.
Canal de denúncias
O Ipaam mantém canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais, disponível pelo WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). As operações seguem intensificadas para coibir o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e garantir a conservação da biodiversidade amazônica.