O nome “Metástase” faz referência à forma como o esquema criminoso se espalhava por diferentes unidades de saúde, comprometendo o atendimento à população.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deflagrou, nesta quinta-feira (16/10), a operação “Metástase”, que resultou na prisão de três servidores da rede estadual de saúde suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
A ação, coordenada pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), cumpriu 101 mandados judiciais, incluindo 27 de busca e apreensão domiciliar e sete de afastamento de função pública.
As investigações indicam um esquema de direcionamento de licitações, superfaturamento de contratos e pagamento de propina a servidores públicos, em troca da liberação de valores a empresas fornecedoras de materiais e medicamentos. O bloqueio de bens determinado pela Justiça soma R$ 1.014.892,65, mas o valor total desviado pode ser ainda maior, segundo o MP-AM.
Durante as buscas, foram apreendidos medicamentos na casa de um dos servidores investigados, que, conforme o Ministério Público, eram vendidos ilegalmente. Embora não fosse o foco inicial da operação, o fato passou a integrar o inquérito.
O promotor Ednaldo Medeiros, titular da 77ª Promotoria, destacou que os valores desviados deveriam ser aplicados em insumos e serviços hospitalares.
“Se o recurso destinado a uma unidade é desviado e não empregado em serviços, contratações ou insumos, isso já representa prejuízo direto à saúde pública”, afirmou o promotor.
O MP-AM apura ainda corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, supostamente ocorridos em unidades como a FCECON, Balbina Mestrinho, Nazira Daou e FES, todas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
De acordo com o promotor Leonardo Tupinambá, coordenador do Gaeco, sete servidores foram afastados das funções, entre eles Edmundo (sobrenome não informado), que atuava em cargo administrativo na pasta.
A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Amazonas, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Controladoria-Geral da União (CGU), mas a condução das investigações é exclusiva do MP-AM.
Foram presos Gabriel Henrique Silva de Sousa, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON); André Castro, da Maternidade Nazira Daou; e Rafaela Farias Gomes da Silva, da Maternidade Balbina Mestrinho. Um gerente financeiro da Fundação de Saúde do Estado (FES) também foi detido.
Nota do Governo do Amazonas (na íntegra)
O Governo do Amazonas informa que acompanha a operação realizada nesta quinta-feira (16/10), desdobramento de uma ação iniciada em 2024. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Polícia Civil prestam apoio integral às investigações.
O Governo esclarece que a maioria dos contratos investigados foi firmada diretamente pelas unidades de saúde, que, à época, tinham autonomia para esse tipo de contratação — prática que não é mais permitida.
A atual gestão afirma trabalhar para eliminar contratos indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, reduzida em 50% nos últimos anos.
O Governo do Amazonas reforça que não compactua com irregularidades cometidas por agentes públicos e destaca que os servidores citados já estão afastados de suas funções. A administração estadual reafirma o compromisso com a transparência e a integridade na aplicação dos recursos da saúde.