O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou ao Governo do Estado uma proposta para criação do programa “Água + Vida”, que prevê a perfuração de poços artesianos em escolas da rede estadual. A iniciativa busca transformar as unidades de ensino em pontos comunitários de acesso à água potável, especialmente em períodos de estiagem severa. A sugestão foi formalizada por meio do Requerimento nº 3.583/2025.
De acordo com Cidade, o acesso à água é um direito essencial e deve ser garantido a todos, sobretudo nas regiões mais isoladas. O parlamentar defende que as escolas públicas, além de sua função educacional, podem atuar como polos de proteção social e abastecimento comunitário.
“O projeto tem como propósito reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local e diminuir os custos com ações emergenciais durante a seca. A perfuração de poços artesianos — que captam água de aquíferos protegidos — assegura o fornecimento contínuo de água potável e reduz a dependência exclusiva dos rios. Em momentos de vazante extrema, como os registrados em 2023 e 2024, essas estruturas garantem que a população tenha acesso à água segura para consumo, preparo de alimentos e higiene”, explicou o deputado.
Diretrizes do Programa “Água + Vida”
Entre as diretrizes apresentadas por Roberto Cidade estão:
• Implantação de poços artesianos em escolas estaduais, priorizando áreas com maior deficiência de saneamento e histórico de escassez hídrica;
• Expansão do programa às escolas municipais, por meio de apoio técnico e financeiro;
• Criação de um fundo estadual para financiar perfuração, tratamento da água (cloração), reservatórios e uso de energia solar para bombeamento;
• Regulamentação do uso comunitário, garantindo que a população tenha acesso à água sem comprometer o funcionamento escolar;
• Monitoramento permanente da qualidade da água, conforme as normas da Portaria GM/MS nº 888/2021.
Inspiração em experiências bem-sucedidas
O parlamentar destaca que programas semelhantes já foram implementados com sucesso em outros estados. Em Minas Gerais, por exemplo, o Projeto Gota D’Água instalou poços artesianos e kits potabilizadores em escolas estaduais, beneficiando milhares de estudantes. No Acre, o programa federal PDDE Água na Escola perfurou poços em 14 escolas da Regional do Juruá em 2024, com previsão de ampliar a iniciativa para mais quatro unidades indígenas em 2025.
“Essas experiências comprovam que a medida é viável e eficaz, especialmente em locais com baixo índice de saneamento e de difícil acesso do poder público em períodos de emergência”, ressaltou Cidade.