Presidente do Senado acusa Executivo de omissão “grave e sem precedentes” e suspende cronograma de análise para o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta terça-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada no plenário após o governo não enviar oficialmente a mensagem com a indicação, apesar de já tê-la publicado no Diário Oficial da União.
Em nota, Alcolumbre afirmou que havia definido previamente o cronograma de análise: leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 3 de dezembro e sabatina seguida de votação no dia 10. Segundo ele, o calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores e buscava garantir que o processo fosse concluído ainda em 2025.
O presidente do Senado classificou a ausência da comunicação oficial como uma “omissão grave e sem precedentes” por parte do Executivo. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou. Para evitar questionamentos sobre um possível vício regimental na tramitação, Alcolumbre determinou o cancelamento do calendário estabelecido.
A CCJ também foi orientada a suspender os preparativos até que o governo envie a mensagem formalizando a indicação. Com isso, não há nova data prevista para a sabatina de Messias, que permanece pendente enquanto o impasse entre Executivo e Legislativo não é solucionado.