De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença...
Categoria: Política
PL torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,...
Governo cancela Bolsa Família e Auxílio Gás de candidatos eleitos em 2024
Segundo publicação, medida também se aplica a famílias que tenham eleitos na composição O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à...
Sanção da Reforma Tributária amplia competitividade da ZFM
Matéria avançou ao zerar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens produzidos em Manaus A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi beneficiada...
Presidente Lula sanciona e senador Omar destaca defesa dos empregos da Zona Franca de Manaus
Presidente Lula sancionou projeto de lei que regulamentou a reforma tributária, na tarde desta quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, de 2024,...
PL concede gratuidade na justiça para pessoas com câncer e deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
MP define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25,...
Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de ir à posse de Trump
Decisão é dada após recomendação da PGR; procurador-geral considerou que a viagem de “interesse privado” do ex-presidente não supera o “elevado valor de interesse público”...
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal...
É Fake que Governo Federal cobra ‘taxa ambiental’ de carros com mais de 20 anos
Constituição determina a que instituição de impostos sobre veículos é competência estadual É falso que o Ministério da Fazenda esteja criando uma ‘taxa ambiental”’ para...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem...
PL obriga formação de professores para atender alunos com necessidades
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado A Comissão de Educação da Câmara...