Advogado quer que manifestação ocorra antes das alegações finais do processo do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (30), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre uma conta nas redes sociais, atribuída ao tenente-coronel Mauro Cid, antes do prazo das alegações finais no STF (Supremo Tribunal Federal) na ação sobre a tentativa de golpe de Estado.
A conta no Instagram @gabrielar702 seria da esposa de Cid, Gabriela Cid, mas o perfil teria sido usado pelo militar para se comunicar com terceiros sobre detalhes do acordo de delação premiada firmado com o aval do STF.
A defesa de Bolsonaro sustenta que a PGR deve se manifestar sobre as informações fornecidas pela Meta e pelo Google sobre o caso. Para Vilardi,as informações fornecidas mostram que Cid foi o responsável por criar a conta.
Apesar de a defesa do militar negar, se a ação for confirmada, poderia colocar em risco os benefícios da delação premiada de Cid.
“Mostra-se essencial trazer ao presente feito os documentos produzidos em paralelo, pois relacionam-se diretamente com os fatos aqui apurados”, sustenta o advogado Celso Sanchez Vilardi no pedido.
“Razão pela qual, requer-se a juntada de cópia das informações prestadas pelo delator no Inq 5005, aqui apresentadas como doc. anexo, a fim de que sejam incluídas nos autos, dando-se ciência à Procuradoria-Geral da República antes da apresentação de suas alegações finais”, prosseguiu.
Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da ação do golpe, abriu o prazo de 15 dias para a PGR se manifestar sobre o processo, podendo pedir a condenação dos sete réus do núcleo 1, ou a absolvição.
Na ação, o ex-presidente e Cid, e outros 29 são réus, mas apenas o núcleo 1 se aproxima da fase final do processo no momento.
Entenda
Em manifestação enviada ao STF, o Google detalhou que o endereço de e-mail maurocid@gmail.com foi criado em 3 de janeiro de 2005 // Além disso, que o aniversário do dono desse e-mail é 17 de maio de 1979, mesma data em que o tenente-coronel Mauro Cid nasceu
Segundo a Meta, esse endereço de e-mail é o que foi informado para criar a conta no Instagram. A Meta também informou que o perfil foi criado 19 de janeiro de 2024.
Segundo o advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa do ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, também réu no mesmo processo, Cid teria mantido com ele conversas por esse perfil nas redes sociais. Eduardo, inclusive, enviou ao STF prints e áudios desses diálogos.
Nas conversas, Cid estaria colocando em dúvida as informações fornecidas por ele durante seu acordo de colaboração premiada. Cid está proibido de utilizar redes sociais como medida cautelar.
Segundo a defesa, ele jamais usou o perfil em questão e desconhece sua existência, embora reconheça a coincidência entre o nome das contas e o de sua esposa.
Na semana passada, após as informações divulgadas pelo advogado Eduardo, Moraes determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, alegando que ele tentou, por meio da defesa, obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Cid, visto que o advogado registrou intenção de descobrir os termos da delação para beneficiar o cliente dele.