Documentos apresentados nesta terça-feira (30) durante o programa “Manhã de Notícias”, do jornalista Ronaldo Tiradentes, apontam suspeitas de possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela Prefeitura de Maués, administrada pela prefeita Macelly Cristina Veras.
Segundo a denúncia, a administração municipal teria contratado a empresa Aifa Core Suporte Técnico Ltda., para por meio de dispensa de licitação para prestação de serviços. Conforme os documentos apresentados durante o programa, o contrato teria sido posteriormente renovado utilizando a mesma modalidade, circunstância que levantou suspeitas sobre a regularidade do processo.
Outro ponto destacado na denúncia refere-se à execução financeira do contrato. De acordo com os documentos exibidos, os empenhos de números 64, 65 e 189, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram empenhados, liquidados e pagos na mesma no mesmo dia, utilizando recursos do Fundeb. A rapidez da tramitação foi apontada como um dos aspectos que merecem apuração pelos órgãos de controle.
Além da análise documental, a equipe de reportagem informou ter realizado uma visita ao endereço cadastrado como sede da empresa Aifa Core Suporte Técnico Ltda., na rua Doutor Barreto, em Maués. Conforme relatado no programa, no local foi encontrada uma residência e um estabelecimento comercial, sem indícios aparentes da estrutura física que identificasse a empresa contratada pela prefeitura.
O jornalista Ronaldo Tiradentes informou que toda a documentação reunida já foi entregue à Polícia Federal para análise e eventual investigação dos fatos.
Prefeita contesta denúncia
Procurada pelo Planeta92, a prefeita Macelly Cristina Veras negou as irregularidades apontadas.
Segundo ela, a Aifa Core Suporte Técnico Ltda. venceu um processo licitatório realizado por meio de pregão no ano passado e a contratação ocorreu dentro dos trâmites legais.
A prefeita também contestou a informação sobre o endereço da empresa. De acordo com Macelly Veras, a imagem utilizada na denúncia seria antiga e não retrataria a situação atual do imóvel.
“Foto antiga (sobre a loja) que ele expôs. Hoje esta loja nem existe mais. Até onde eu sei a empresa alugou este ponto e até placa de identificação tem”, declarou Macelly.
Ela ainda afirmou que todos os produtos adquiridos pelo município foram efetivamente entregues.
Questionada especificamente sobre os empenhos de números 64, 65 e 189, que, conforme os documentos apresentados, foram empenhados, liquidados e pagos no mesmo dia com recursos do Fundeb, a prefeita respondeu que não vê, a princípio, indícios de irregularidade.
“Preciso ver na legislação se tem irregularidades quanto a isso. Não entendi onde querem chegar com isso. O fato é que tem mentiras nesta matéria. Empresa licitada pelos trâmites legais assim como todas as outras. A loja de roupa não existe e há fornecimento de fato”, afirmou.
O Planeta 92, também solicitou à prefeita Macelly Veras um documento oficial que fundamentasse a afirmação de que não houve irregularidade na contratação da empresa e nos pagamentos realizados com recursos do Fundeb.
A gestora informou que encaminharia a documentação. No entanto, até o fechamento desta matéria, o material ainda não havia sido enviado à redação.
