Ministro da Fazenda anunciou pacote de ações para melhorar situação fiscal do país, com a maioria voltada para aumento da arrecadação
Duas das medidas do plano de recuperação fiscal anunciado por Haddad na quinta-feira (12) preveem corte de despesas. O grupo de ações que devem ser tomadas pelo governo federal tem como objetivo melhorar a situação fiscal do país, reduzindo o rombo nas contas públicas.
O Ministério da Fazenda anunciou que pretende reduzir o déficit das contas públicas dos 2,3% atualmente previstos para 2023 para menos de 1% do PIB. Entre elas, um programa de refinanciamento tributário, chamado “Litígio Zero”.
A maioria das medidas econômicas visa o aumento da arrecadação, como a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, mas apenas duas destinam-se ao corte de despesas do governo.
As duas ações de redução de despesas são: efeito permanente da revisão de contratos e programas e a autorização de execução inferior ao autorizado na LOA 2023. Cada uma delas teria um impacto de R$ 25 bilhões no PIB de 2023, o que representaria 0,47% do indicador.
Revisão de contratos e programas
Segundo o pacote de Haddad, as duas medidas de corte de despesas terão um impacto de R$ 50 bilhões nas contas públicas. A primeira delas é referente a uma revisão de contratos e programas feitos na gestão anterior, na qual seriam economizados R$ 25 bilhões.
De acordo com Murilo Viana, especialista em contas públicas, não ficou muito claro quais contratos seriam reavaliados para corte de despesas.
“Esse é um valor muito alto para falar em revisão de programas, além de algo bastante genérico. Os ministérios estavam bastante travados no governo anterior por falta de recursos, então muitos programas já foram revistos”, destacou.
O especialista afirmou que uma possibilidade de revisão seria no Bolsa Família.