Ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente na condução da Suprema Corte
O ministro Edson Fachin assumiu, nesta segunda-feira (29/9), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia realizada em Brasília. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, que o acompanhará na gestão da Corte durante o biênio 2025-2027. A posse marca a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixa o comando do tribunal após dois anos de mandato.
Em seu discurso, Fachin reforçou a defesa da separação entre direito e política, destacando o papel do STF na preservação da Constituição. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política”, afirmou. O novo presidente do Supremo também ressaltou que a democracia se sustenta pelo equilíbrio institucional: “Mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a Justiça que o tornam possível.”
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros da Corte e outras autoridades. Coube à ministra Cármen Lúcia prestar homenagem ao novo presidente, destacando a missão do Supremo de garantir a integridade da democracia.
Edson Fachin foi eleito presidente do STF em 13 de agosto, junto com Moraes como vice. A dupla já havia atuado em funções semelhantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nomeado para a Suprema Corte em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin também passará a presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).