Segundo o Nudesa, o objetivo é coletar informações e auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas e medidas de prevenção nas escolas do estado
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), para ouvir profissionais da saúde e educação sobre o atendimento psicossocial nas escolas públicas do estado. O objetivo é verificar e acompanhar as medidas preventivas em relação à violência no ambiente escolar. Participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam).
A mesa foi composta pelo coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, e pela defensora pública Caroline Braz, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); além da procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Michèle Corbi, e da representante da Defensoria Pública da União (DPU) Belise Ribeiro: A questão da segurança nas escolas não é um tema recente. Já havia relatos dos profissionais de educação e da saúde preocupados com a situação que foi potencializada recentemente, a partir da banalização dos discursos de ódio nas redes sociais, o que acaba afetando a saúde mental dos estudantes e também dos profissionais. A Defensoria Pública, após acionada por profissionais da saúde mental, instaurou um procedimento coletivo, e agora oportuniza ouvir a sociedade civil, para nortear a atuação nessa temática”, afirmou o coordenador do Nudesa.
Segundo Gonçalves, a proposta é, a partir do procedimento coletivo instaurado, desenvolver um diagnóstico da situação da violência nas escolas do Amazonas e identificar as políticas públicas destinadas a atender esse público, no campo da saúde mental, para promover a atuação coletiva nas medidas de prevenção de novos casos.
Psicólogos nas escolas
Com base na Lei 13.975/19, que determina a presença de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas, os expositores denunciaram a ausência de uma cobertura assistencial efetiva nas redes de ensino estadual e municipal, cujas medidas são tomadas de maneira emergencial.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia, João Raimundo dos Santos, relata que os profissionais de educação não possuem a expertise de assumir o papel de psicólogo: “Precisamos de medidas não somente emergenciais, mas de curto, médio e longo prazo, como forma de prevenção, e contar com a presença de psicólogos nas escolas, assim como está definido na Lei”, ressaltou.
A Seduc relatou que trabalha no combate ao bullying por exemplo, mas que não dispõe de profissionais suficientes para atender todo o estado: “O professor é construtor da sociedade e da história, mas acaba desempenhando um papel que não é dele. Este cenário demonstra que a criança sofre em casa e chega nas escolas, onde passa a maior parte do dia, com um reflexo do que vive no lar. Toda a comunidade escolar, professores, servidores e estudantes, estão ficando doentes. A violência é um assunto social”, afirmou Ana Cristina, presidente do Sinteam.