A “Oficina de Planejamento Estratégico do Conselho Consultivo e Núcleo Gestor da Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA)”, realizada em Manaus (AM), semana passada, trouxe à tona os desafios sobre a proteção de territórios e populações tradicionais. O evento reuniu organizações da sociedade civil, poder público, iniciativa privada e terceiro setor, com o objetivo de alinhar estratégias para 2025, avaliar ações do biênio 2023-2024 e fortalecer a governança ambiental no Sul do Amazonas, uma das regiões mais ameaçadas ambientalmente do Estado.
A iniciativa foi promovida pela ADSSA, rede que, desde 2017, conecta diferentes partes em busca de um avanço sustentável na região. Ao longo de dois dias, a oficina destacou a importância de enfrentar questões como o desmatamento, a exploração ilegal de madeira e a grilagem de terras, que ameaçam tanto a biodiversidade quanto às populações tradicionais.
“O objetivo foi fazer uma avaliação do contexto, compreendendo os desafios e, a partir disso, formular propostas de intervenção para que este continue sendo um espaço de interlocução e debate político”, afirmou Márcia Cunha Pinheiro, secretária executiva da ADSSA.
Além de parceiros dos grandes centros urbanos, a oficina reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
Avaliação e contextualização
O primeiro dia da oficina, na última quinta-feira (23/01), foi dedicado a um balanço das ações da ADSSA e à análise do cenário ambiental e social no Sul do Amazonas.
A região do Sul do Amazonas compreende 10 municípios: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Pauini e Tapauá. Esses territórios enfrentam problemas graves como desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios florestais e grilagem de terras, que impactam diretamente populações tradicionais, incluindo indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
Outro problema destacado foi a grilagem de terras, que está frequentemente associada a fraudes cartoriais, estelionato e lavagem de dinheiro. Em 2024, a Polícia Federal deflagrou operações para combater essas práticas nos municípios da região.
Propostas de intervenção
O segundo dia da oficina, na sexta-feira (24/1), focou em projetos em andamento e novas propostas de intervenção. Pela manhã, discutiram-se os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Ilegais (PPCDQ’s) e do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além do programa “União com Municípios”, liderados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Quem também apresentou propostas foi o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com foco na concessão de floresta.
Já a Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM) abordou estratégias para fiscalizar o Cadastro Ambiental Rural para Povos e Comunidades Tradicionais (CAR-PCT) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Enquanto isso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SEDECTI-AM) mostrou o andamento do Plano Estadual de Bioeconomia, que propõe a integração entre desenvolvimento e sustentabilidade.
Participantes
Algumas das organizações que participaram do evento foram o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Município de Pauini (ATRAMP); Coletivo Jovens Comunidades do Sul do Amazonas (JOCSAM); as secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Instituto Internacional do Brasil (IEB), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM); Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Serviço Florestal Brasileiro (SFB); Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces); GIZ Brasil; WWF Brasil e outros.