A terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), inicia na próxima quarta-feira (19), com a realização de Oficinas Técnicas no início da tarde e a abertura oficial do evento, às 17h30, no Auditório Belarmino Lins. As inscrições para o Fórum, que encerraram no dia 16, tiveram a confirmação de 520 participantes, entre vereadores, assessores e servidores das Câmaras Municipais.
A coordenadora do Feclam, Adriana Pimentel, explica que o diferencial desta edição é a realização de oficinas temáticas, que permitirão um intercâmbio de experiências e a busca de soluções para problemas a partir de conhecimentos práticos e teóricos. “O público-alvo dessas oficinas são os vereadores, para que possam debater os temas relacionados à atividade legislativa”, disse Pimentel, falando que o objetivo final é aprimorar os serviços prestados pelas Casas Legislativas municipais.
As oficinas acontecerão, simultaneamente, em salas de aula, Auditório Sônia Barreto e Auditório João Bosco, localizados na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Acompanhe abaixo a programação da tarde da quarta-feira (19), primeiro dia de atividades do Feclam.
Oficinas – 13h30 às 15h
– CCJ e controle de Constitucionalidade
Robert Wagner Fonseca de Oliveira- Procurador Geral
– Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno
Eliane Ferreira – Diretora do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI)
– Sistemas Eleitorais e Quociente Eleitoral
Prof. Leland Barroso –Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
– Zona Franca de Manaus: Marco lógico dos benefícios regionais
Arthur de Freitas Lisboa – Coordenador Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais da Suframa.
Intervalo – 15h às 15h15
Oficinas – 15h15 às 17h
– Produção de Conteúdos pelo Celular
João Arthur Vieira e Arthur Charles – SECOM.
– Mesa redonda – Tema: Violência Política de Gênero
Participação das deputadas: Alessandra Campêlo (PSC), Joana Darc (União Brasil), Débora Menezes (PL), Dra. Mayara (Republicanos), Mayra Dias (Avante).
– Técnicas Legislativas
Rogério Oliveira – Diretoria de Apoio Legislativo da Aleam.
– Implantação das Escolas Legislativas nas Câmaras
Jander Lasmar -Diretor da Escola do Legislativo Senador José Lindoso – Aleam.
Feclam distribuirá R$ 120 mil em prêmios às Câmaras Municipais do Amazonas
A terceira edição do Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre os dias 19 e 20 deste mês, sorteará seis prêmios de R$ 20 mil cada para as Câmaras Municipais que participarem do evento. A premiação “Câmara Municipal em Destaque” é uma forma de valorizar as Casas Legislativas municipais que se dedicam a aprimorar sua gestão e a contribuir para o desenvolvimento do estado do Amazonas.
Poderão participar do sorteio de premiação, as Câmaras Municipais do Interior do Amazonas que tiverem representantes, nos dois dias de realização do Feclam 2023. A premiação é baseada na presença dos vereadores e assessores durante o Fórum, em que as Casas Legislativas que conseguem ter a presença maciça de seus representantes recebem a honraria. Em caso de empate entre as casas que obtiveram 100% de presença, a quantidade de assessores presentes no evento é utilizada como critério de desempate. De acordo com o Edital, os nomes de todas as Câmaras Municipais credenciadas a participar dos sorteios serão postos em urna e sorteados por participantes escolhidos aleatoriamente na plateia.
O tema deste ano do Feclam é “As Casas Legislativas na Amazônia” e na agenda constam palestras acerca do processo legislativo, do sistema eleitoral e da comunicação parlamentar, mas também oficinas temáticas. O Feclam tem como propósito reunir vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais do Amazonas, a fim de estimular a troca de experiências entre os legisladores e discutir o papel do Poder Legislativo. O evento conta com a presença de representantes dos 62 municípios do estado do Amazonas e será realizado na Sede do Poder Legislativo.
Premiações anteriores
Nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, ocorreu a primeira edição do Feclam, que reuniu mais de 700 inscritos de todos os municípios do Estado. Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras sobre a atualização de leis, como a Lei Orgânica, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno de Casas Legislativas, além de técnicas de produção legislativa.
Já o Feclam 2022 contou com a participação de mais de mil pessoas, incluindo vereadores, prefeitos, assessores e servidores públicos das câmaras municipais do Estado. As casas legislativas que tiveram a presença significativa de seus representantes foram agraciadas com o prêmio “Câmara Municipal em Destaque”.
No ano passado, São Gabriel da Cachoeira, distante 852 km de Manaus, conquistou o primeiro lugar no prêmio “Câmara Municipal em Destaque” por ter a presença de todos os seus 13 vereadores e o maior número de assessores participando do evento. A Câmara de Barreirinha, situada no Baixo Amazonas a 330 km de Manaus, ficou em segundo lugar, seguida por Caapiranga (135 km da capital), que obteve a terceira colocação. As três casas legislativas apresentaram cem por cento de seus vereadores presentes, e o desempate ocorreu por meio da quantidade de assessores participantes do evento.