Conferência elege delegados que vão levar pautas amazonenses ao encontro nacional
As políticas migratórias estiveram em pauta nesta segunda-feira (04/03), na I Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (I Comigrar/AM), organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Foram cerca de 200 participantes, que apresentaram propostas de melhoria para a execução de políticas públicas no Amazonas.
Com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Agência da ONU para as Migrações (OIM), a conferência foi realizada no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), durante todo o dia.
Gabriella Campezatto, secretária executiva de Direitos Humanos, explicou que a etapa estadual é preparatória para o encontro nacional, o II COMIGRAR, que será realizado em Foz do Iguaçu, no mês de junho.
“Hoje nós estamos aqui para elencar propostas e deliberações do estado do Amazonas e também dos municípios para que possamos levar a um nível nacional. Nós consideramos a participação de todos os municípios na conferência, para levar justamente o que é necessário para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o estado”, pontuou a secretária.
A nacionalidade com maior número de migrantes no Amazonas é a venezuelana, seguida da colombiana, haitiana e peruana. Um dos venezuelanos que veio com a família e está em Manaus desde 2018, é Roberto D’angelo, que fez questão de participar do Comigrar, representando a Associação dos Venezuelanos e Refugiados no Estado do Amazonas (Asoveam).
“Nós temos vários anos trabalhando em uma associação sem fins lucrativos, só para tentar ajudar e minimizar os impactos que tem para nosso paisanos chegarem aqui em Manaus e estamos hoje aqui na conferência, porque é muito importante a discussão. Aqui vamos debater com respeito, escutar e escrever proposta para levar para essa conferência, que é muito importante”, avaliou o migrante.
Do encontro foram eleitos delegados que vão defender os seguintes eixos: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Enfrentamento a violações de direitos; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; Interculturalidade e diversidades, que vão representar o Amazonas no COMIGRAR.
Amazonas em foco
O Amazonas recebeu um grande número de migrantes desde 2010, e para Laura Lima, chefe do escritório da Agência da ONU para refugiados em Manaus, as discussões estaduais são primordiais e envolvem agentes diversos.
“Estamos em um estado que tradicionalmente tem um papel essencial na recepção de fluxos de deslocamento, de mobilidade humana no geral, mas nós, a agência que cuidamos de deslocamento forçado, temos o Amazonas como um grandíssimo aliado e campeão neste trabalho”, pontua Laura.
“Não podemos esquecer que garantir os direitos às pessoas refugiadas, migrantes apátridas, é também uma forma de garantir correios para tudo, isso é uma questão transversal”, emenda a representante da ACNUR.
Paulo Illes, coordenador nacional de política migratória do Ministério da Justiça, também acompanhou a I Comigrar do Amazonas e se mostrou empolgado com o público presente e as discussões proporcionadas pela diversidade presente.
Este é o terceiro estado em que ele participa dos debates e destaca que o Governo Federal busca, por meio do departamento de migração do Ministério da Justiça, estreitar os laços com os governos.
“A região Norte do Brasil tem se destacado nos últimos anos por receber milhares de migrantes, o estado do Amazonas hoje é quinto estado que mais recebe migração no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná”, finalizou Illes.
A II Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu e os delegados eleitos na I COMIGRAR participarão custeados pelo Governo Federal.