O Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), estudo inédito anunciado recentemente pelo Ministério da Saúde que pretende traçar um panorama da saúde mental da população adulta brasileira.
A pesquisa será o primeiro levantamento de base populacional do país voltado a pessoas com 18 anos ou mais, avaliando a incidência de transtornos como depressão, ansiedade, consumo de álcool e outras drogas, além de comportamentos associados ao suicídio.
No âmbito estadual, a pauta encontra respaldo em uma atuação legislativa contínua liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que tem direcionado projetos e leis voltados à promoção da saúde mental.
“Cuidar da saúde mental não pode ser uma pauta limitada a um mês específico. O Janeiro Branco convida à reflexão, mas o compromisso do Poder Legislativo é permanente, por meio de leis que assegurem prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização. É fundamental estar atento às dores de quem enfrenta transtornos mentais, independentemente de quais sejam. Desde o início do meu mandato, tenho priorizado projetos voltados a essa causa tão sensível”, afirmou o parlamentar.
Leis e iniciativas
Entre as propostas de autoria de Roberto Cidade estão a Lei nº 4.876/2019, que institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde; a Lei nº 6.527/2023, que prevê a implementação de ações voltadas à saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas; e a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Executivo a criar um programa educativo de prevenção ao uso excessivo de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam incentivar comportamentos violentos, automutilação ou suicídio entre crianças e adolescentes.
Também é de autoria do deputado a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil no Amazonas. A legislação prevê o fortalecimento da rede de atendimento, acompanhamento psicológico adequado e a participação de pais e responsáveis no processo de cuidado dos jovens.
Outras iniciativas incluem a Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e de transtornos mentais no Estado, e a Lei nº 6.475/2024, que insere no Calendário Oficial do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês dedicado à conscientização e ao respeito às pessoas com Alzheimer.
Pesquisa Nacional de Saúde Mental
A PNSM-Brasil irá avaliar o acesso e a utilização dos serviços de saúde mental, identificando obstáculos ao tratamento e contribuindo para o planejamento e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos terão início em municípios dos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Entre as cidades incluídas estão Manaus, Sobral, Jundiaí, São Paulo (capital), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Campo Grande e Brasília.
Janeiro Branco
Criado em 2014, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento social de conscientização sobre a importância da saúde mental.
Em 2026, o alerta é direto: cuidar da mente precisa ser um compromisso coletivo, envolvendo o poder público, as famílias, as escolas e toda a sociedade.