Inspeções em duas unidades da zona rural identificaram ausência de climatização em escola indígena. Ministério Público vai avaliar medidas para garantir melhores condições de ensino
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) realizou, na quinta-feira (8), uma fiscalização em duas escolas da zona rural de Manaquiri, no interior do Amazonas, para verificar as condições de infraestrutura e ensino oferecidas aos estudantes. Durante as visitas, foi constatada a ausência de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula de uma escola indígena, apesar de a unidade possuir uma estrutura física nova.
As inspeções foram conduzidas pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros e ocorreram na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na comunidade do Barro Alto, e na Escola Indígena Cereça Purãnga.
O objetivo da fiscalização foi identificar possíveis deficiências estruturais e pedagógicas que possam comprometer o funcionamento das unidades e as condições de aprendizagem dos alunos, especialmente nas comunidades mais afastadas da área urbana.
Escola indígena apresenta falta de climatização
Na Escola Indígena Cereça Purãnga, o representante do Ministério Público verificou que, embora o prédio seja novo, as salas de aula não contam com equipamentos de ar-condicionado.
A ausência de climatização preocupa devido às elevadas temperaturas registradas na região amazônica, principalmente durante os períodos mais quentes do ano. A situação pode afetar o conforto de estudantes e professores, além de dificultar a concentração durante as atividades escolares.
“Não basta construir escolas ou disponibilizar salas de aula. É preciso garantir que esses espaços ofereçam condições dignas para alunos e professores”, afirmou o promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros.
Segundo o representante do MP-AM, a garantia de uma educação adequada envolve não apenas a disponibilidade de salas de aula, mas também condições estruturais que permitam o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Ministério Público poderá cobrar melhorias
As informações coletadas durante as visitas serão analisadas pela Promotoria de Justiça de Manaquiri, que deverá avaliar a necessidade de adoção de medidas para corrigir eventuais problemas identificados.
Dependendo dos resultados da análise, o Ministério Público poderá solicitar providências à Prefeitura de Manaquiri para melhorar a infraestrutura e as condições de funcionamento das escolas fiscalizadas.
A atuação também busca verificar possíveis dificuldades relacionadas ao acesso aos serviços educacionais e às condições de trabalho dos profissionais da educação.
Fiscalização acompanha condições de ensino na zona rural
De acordo com o MP-AM, as inspeções fazem parte das ações de acompanhamento das políticas públicas de educação e de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O órgão considera as particularidades das comunidades rurais e indígenas, incluindo as dificuldades geográficas que podem interferir no acesso à educação e na manutenção das unidades escolares.
A fiscalização busca assegurar que estudantes de comunidades afastadas tenham acesso a ambientes adequados para o desenvolvimento das atividades educacionais.
Até a última atualização, o Ministério Público não havia divulgado detalhes sobre possíveis irregularidades na Escola Municipal Santo Antônio, nem informado prazos para a realização de melhorias nas unidades visitadas.