O Amazonas passa a contar com uma nova legislação voltada à inclusão social e ao fortalecimento econômico por meio da tecnologia. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), a Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025, estabelece diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no ambiente digital, com foco especial em jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social.
A norma busca ampliar as oportunidades de capacitação e geração de renda para jovens entre 18 e 29 anos, estimulando a inovação, o aprendizado tecnológico e o acesso a novas formas de atuação no mercado digital.
“Com esta lei, queremos preparar nossos jovens para os desafios e oportunidades do futuro, promovendo a inclusão digital, o protagonismo e a autonomia financeira. O empreendedorismo digital é um caminho concreto para reduzir desigualdades e fortalecer a economia do Amazonas”, afirmou Roberto Cidade.
Entre as medidas previstas, estão a criação de incubadoras e aceleradoras digitais, a oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação, além da disponibilização de linhas de crédito especiais voltadas a jovens empreendedores.
Outro destaque é a implementação de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos participantes do programa, fortalecendo o ecossistema digital e impulsionando o crescimento de negócios locais.
O presidente da Aleam ressaltou que a nova legislação também incentiva parcerias estratégicas entre o poder público, o setor privado, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
“O empreendedorismo digital é uma poderosa ferramenta de transformação social. Nosso papel, como representantes do povo, é garantir que os jovens do Amazonas tenham acesso a conhecimento, estrutura e oportunidades para prosperar nesse novo cenário econômico”, destacou Cidade.
O Projeto de Lei nº 91/2025 foi sancionado e convertido em Lei nº 7.715/2025 no dia 17 de julho de 2025.