Relator afirma que manterá texto aprovado pela Câmara para evitar que PEC volte aos deputados e tenha tramitação atrasada
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, afirmou nesta terça-feira (25), em entrevista ao ICL, que entregará seu relatório na próxima quinta-feira (27). Segundo ele, a proposta será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira seguinte.
“Eu vou entregar o relatório na quinta-feira. Na quarta-feira que vem, vai ser o primeiro item da pauta a ser discutido, a PEC”, afirmou.
Omar também confirmou que pretende preservar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito. A estratégia, segundo o senador, é evitar que a proposta precise retornar à Câmara e tenha sua tramitação prolongada.
“Eu não vou mudar o relatório da Câmara para não ter que voltar para a Câmara. O relatório vai ser o mesmo”, declarou.
Durante a tramitação no Senado, outros parlamentares ainda poderão apresentar emendas, que serão analisadas pela relatoria. Omar, no entanto, defende a manutenção do conteúdo principal aprovado pelos deputados.
“Vou manter o relatório que veio da Câmara para que não possa protelar e não dizer que nós estamos protelando isso”, reforçou.
Como deve funcionar a redução da jornada
A proposta estabelece uma transição para a redução da jornada semanal. Após a aprovação, haverá um período de dois meses para a redução das atuais 44 para 42 horas semanais. Na sequência, a jornada deverá chegar a 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho.
O senador explicou que algumas atividades com jornadas específicas poderão precisar de regulamentação posterior. Entre os exemplos citados estão trabalhadores de plataformas de petróleo, além de setores como comércio e serviços.
Essas situações poderão ser disciplinadas por lei complementar ou por outra proposta legislativa durante o período de transição.
O Brasil não vai quebrar”
Omar também rebateu críticas de que a redução da jornada poderia provocar impactos negativos na economia.
“O Brasil não vai quebrar se reduzir quatro horas de trabalho, pelo amor de Deus”, afirmou.
O senador comparou as atuais críticas às reações ocorridas em outros momentos de mudanças na legislação trabalhista, como a criação do 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
Para Omar, a redução da jornada pode contribuir para a saúde mental dos trabalhadores, a convivência familiar e o aumento da produtividade.
“Não é uma questão ideológica”, afirmou o senador, ao defender que o tema seja debatido e votado pelo Senado.
“A gente tem a obrigação de discutir essa matéria, votar essa matéria e aprovar essa matéria no Senado Federal”, finalizou.