Plano de governo prevê novas linhas de financiamento, atualização dos mecanismos de incentivo e maior presença das políticas culturais no interior
O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), apresenta em seu plano de governo uma proposta de ampliação das políticas de fomento à cultura, com criação de linhas de crédito, atualização dos mecanismos de incentivo e descentralização dos investimentos para os municípios do interior.
A proposta considera a cultura também como uma área capaz de movimentar a economia, gerar emprego e renda e fortalecer a produção local. O plano aponta que, apesar do potencial do setor cultural amazonense, produtores e empreendedores ainda enfrentam dificuldades para acessar financiamento e oportunidades, concentradas principalmente em Manaus.
Entre as medidas previstas está a atualização dos mecanismos de incentivo, com formas diferentes de apoio conforme o perfil de cada atividade. Projetos culturais sem retorno financeiro direto continuariam podendo receber recursos não reembolsáveis. Já iniciativas com potencial de geração de receita poderiam ter acesso a linhas específicas de crédito.
A proposta inclui negócios como produtoras audiovisuais, editoras, estúdios, empresas de eventos, escolas de música, desenvolvedores de games e outros empreendimentos ligados à economia criativa.
“Quando bem utilizadas, as leis de incentivo criam um círculo virtuoso: estimulam o mercado, fortalecem a produção cultural e ampliam o acesso da sociedade aos bens e serviços culturais”, afirma Omar no plano.
Crédito para empreendedores culturais
O plano também prevê a utilização de instrumentos financeiros já existentes no Estado para criar linhas de crédito voltadas especificamente aos empreendedores culturais. A ideia é considerar características próprias do setor, como a sazonalidade das atividades, a informalidade e a dificuldade de apresentação de garantias.
Os recursos poderiam ser utilizados como capital de giro para eventos e produções, aquisição e modernização de equipamentos, estruturação de estúdios e fortalecimento de pequenos negócios.
Outra proposta é a criação do Programa de Fomento às Indústrias Criativas, com editais direcionados a áreas como audiovisual, música, design, games, moda e artes visuais. O plano também prevê laboratórios de criação, incubadoras e hubs culturais e digitais.
Proposta prevê mais investimentos no interior
A descentralização das políticas culturais é outro ponto apresentado no plano. A proposta prevê a criação de polos regionais, formação artística, circulação de artistas e obras e editais com metas específicas para os municípios do interior.
Também está prevista a atuação junto aos municípios para fortalecer conselhos e fundos municipais de cultura, além de oferecer apoio técnico para a organização dos sistemas locais de gestão cultural.
“A interiorização reafirma o compromisso do Estado com uma política cultural inclusiva, descentralizada e orientada a resultados, na qual os municípios do interior deixam de ocupar posição periférica e passam a ser reconhecidos como protagonistas”, afirma Omar.
O plano ainda contempla ações voltadas para música, audiovisual, artes visuais, dança, museus, patrimônio e cultura popular, combinando propostas de financiamento, formação profissional e ampliação do acesso às atividades culturais em diferentes regiões do Amazonas.