A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), passou sem alterações e agora segue para votação no plenário do Senado.
A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e estabelece dois dias de folga por semana, preferencialmente aos sábados e domingos.
Omar Aziz decidiu manter o texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. O senador rejeitou as 36 emendas apresentadas durante a análise na CCJ para evitar que a proposta voltasse para a Câmara e tivesse sua tramitação atrasada.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, com votos contrários de quatro senadores da oposição. Para virar regra, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis.
Como ficaria a jornada
Pelo texto, a mudança será feita de forma gradual. A jornada passaria de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. A primeira redução ocorreria 60 dias após a promulgação da PEC e a segunda, 12 meses depois.
Além da redução da jornada, o trabalhador teria direito a dois dias de descanso por semana. A medida também mantém a garantia de que não haverá redução salarial.
A proposta reúne textos apresentados anteriormente pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). O objetivo é mudar a atual escala 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para ter apenas um dia de folga.
Agora, a decisão final sobre a proposta ficará nas mãos dos senadores no plenário da Casa.