De acordo com as investigações, o esquema envolvia subfaturamento de mercadorias e lavagem de dinheiro
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quarta-feira (10) a operação “Underbill”, que tem como alvo um grupo empresarial suspeito de fraudar importações e sonegar cerca de R$ 90 milhões em tributos federais. A ofensiva aconteceu no Pará, com o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e a apreensão de bens avaliados em R$ 26 milhões.
De acordo com as investigações, o esquema envolvia subfaturamento de mercadorias, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As cargas chegavam ao Brasil pelos portos de Belém e Vila do Conde e eram distribuídas para estados como Amazonas, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.
Segundo o delegado da PF Roger Morgado Carvalho, os envolvidos importavam produtos principalmente da China, utilizando diversas práticas ilegais para reduzir custos e burlar a fiscalização.
“Esse grupo internalizava mercadorias com aplicação de metodologias que permitiam a sonegação de impostos, como o subfaturamento e o uso de empresas de terceiros, o que gerava prejuízo significativo ao erário e concorrência desleal às empresas que atuam de forma regular”, afirmou.
Irregularidades identificadas
Entre as práticas detectadas pela investigação estão:
- Subfaturamento: declaração de valores inferiores aos reais;
- Sonegação fiscal: não pagamento de tributos federais;
- Uso de laranjas: empresas e pessoas de fachada para ocultar os verdadeiros donos;
- Tentativas de burlar a Receita Federal na fiscalização das cargas;
- Descumprimento de normas de órgãos reguladores.
O esquema teria contado com a participação de comerciantes estrangeiros, despachantes aduaneiros e empresas de comércio exterior. Além disso, foram identificados indícios de movimentação financeira incompatível, envio e recebimento de dinheiro sem obedecer às regras do Banco Central e ocultação de patrimônio.
Crimes investigados
Os suspeitos poderão responder por descaminho, contrabando, sonegação fiscal, evasão cambial, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação envolveu 17 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de 50 policiais federais. A investigação segue com a análise do material apreendido para identificar novos envolvidos.