Durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão em Manaus e em Rio Preto da Eva, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
Manaus/AM. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/9, a Operação Emergência 192,
com o objetivo de combater crimes desvios de recursos públicos e fraude à licitação em
contratos firmado pela Prefeitura do Município de Rio Preto da Eva/AM, relacionados à compra
de medicamentos hospitalares e ambulância, no ano de 2020.
A operação mobilizou 25 policiais federais, que cumpriram 5 mandados de busca e apreensão em
locais estratégicos identificados durante as investigações.
Sobre a investigação:
A investigação se iniciou a partir de denúncia que inicialmente questionava a eficácia terapêutica
dos medicamentos adquiridos por meio de dispensa de licitação. Adicionalmente, a denúncia
levantou suspeitas sobre a idoneidade da empresa contratada, uma vez que sua atividade
principal não está relacionada ao setor hospitalar, mas sim ao comércio varejista de materiais
de construção.
Durante as investigações, foram apontados indícios de conluio, visto que as propostas
apresentadas pelas empresas nas licitações continham similaridades textuais e erros
ortográficos idênticos, o que sugere um acordo prévio para manipular o resultado dos processos
licitatórios.
Verificou-se que os sócios das empresas concorrentes mantêm relações pessoais e de confiança
entre si, incluindo relações afetivas e procurações outorgadas. Essas relações indicam a possível
falta de competitividade e isenção nos processos licitatórios. Bem como, os sócios das empresas
investigadas foram, em algum momento, assessores comissionados da Prefeitura de Rio Preto
da Eva e possuem vínculos políticos e pessoais com outros sócios das empresas sob investigação.
A análise dos dados financeiros revelou saques fracionados e transferências suspeitas nas contas bancárias das empresas envolvidas, imediatamente após os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de fraude à licitação, peculato (desvio de recursos públicos) e associação criminosa podem ultrapassar 19 anos de reclusão.
Balanço:
Duas prisões em flagrante. Apreensões de cinco armas de fogo, munições, documentos, aparelhos eletrônicos e artigos de luxo.