As investigações são por suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Um desdobramento da CPI da Covid resultou na abertura no STF (Supremo Tribunal Federal) de um inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva envolvendo a presidente eleita TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues, e seu filho, o deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM).
Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça.
A investigação, que inicialmente tramitava no STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi aberta a partir de solicitação de Omar Aziz (PSD-AM), senador que em 2021 presidiu a CPI da Covid.
À PF, Aziz levantou desconfiança sobre suposto favorecimento da conselheira do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Yara Amazônia Lins Rodrigues a empresas que atuaram na saúde do Amazonas durante a pandemia em troca de vantagens indevidas.
Yara, que tem foro no STJ, é a principal investigada, mas o caso avançou sobre seus familiares. Um deles é o seu filho, Fausto Santos Jr., que tomou posse na Câmara dos Deputados neste ano. O deputado foi associado às suspeitas relacionadas a Yara após informações de relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontarem movimentações suspeitas em sua conta.
A determinação para que o inquérito fosse transferido para o STF foi do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, que atendeu em 5 de outubro a um pedido do Ministério Público Federal.
“Os indícios evidenciam o conluio de familiares da conselheira investigada para a ocultação e dissimulação dos valores obtidos com a prática criminosa (lavagem de capitais), mormente a participação relevante de Fausto Vieira dos Santos Júnior”, disse o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos no pedido ao STJ.
Nos autos, Yara nega ter cometido qualquer irregularidade e diz que a investigação usa provas ilícitas.
Procurado pela Folha, o deputado Fausto Santos Jr. afirmou em nota que “não existem indícios de crime, mas sim o de uma possível perseguição política” à luz do contexto em que se encontrava na época.
Fausto Santos Jr. era deputado estadual antes de se eleger à Câmara Federal. Em 2020, ele foi relator da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas, após o estado passar por um colapso em sua saúde pública.
* Com informações da Folha de São Paulo