Professores e pedagogos da rede pública municipal de ensino iniciaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma greve por tempo indeterminado em protesto contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 08/2025, de autoria do prefeito David Almeida (Avante). A proposta altera regras da Previdência Municipal e foi apelidada pelos educadores de “PL da Morte”.
Os profissionais da educação também realizaram uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), organizada pelo Asprom Sindical, enquanto o projeto tramita na Casa.
Durante o ato, o coordenador jurídico da Asprom, Lambert Melo, afirmou que, caso haja desconto nos salários dos professores durante o período de paralisação, não haverá reposição das aulas.
O PLC propõe mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores municipais, como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, adequando o regime local às normas da Previdência nacional.
O texto foi encaminhado à CMM em agosto e aprovado em primeira votação com 30 votos favoráveis e 10 contrários. Entre os parlamentares que se posicionaram contra estão Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Amauri Gomes, Thayza Lipe, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê e Zé Ricardo.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, a reforma é necessária para evitar um possível desequilíbrio financeiro no sistema previdenciário municipal nos próximos anos. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito.
Já os servidores afirmam que não há comprovação de déficit na ManausPrev, fundo responsável pela previdência municipal, e acusam o Executivo de tentar aprovar a proposta sem diálogo com as categorias impactadas.