Casal de 19 anos teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após audiência de custódia; investigação aponta versões contraditórias sobre o crime e possível tentativa de alteração de provas
A Justiça da Paraíba determinou a prisão preventiva de Marcos Gabriel Santos Pacheco de Alacoque e Mirelly Laila Lucena Braz, ambos de 19 anos, investigados pela morte do próprio filho, um bebê de apenas 23 dias, atingido por golpes de faca na quarta-feira (14), no município de Patos, no Sertão paraibano.
A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante durante audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (15). A magistrada homologou as prisões em flagrante e acolheu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para manter os dois investigados presos preventivamente.
A defesa havia solicitado a concessão de liberdade provisória, mas o pedido não foi aceito.
O crime aconteceu dentro da residência da família, localizada na Rua Francisco Germano, no bairro Dona Milindra. Segundo informações da investigação, a criança morreu no local após sofrer diversos ferimentos provocados por arma branca.
O exame pericial identificou 24 perfurações no corpo do recém-nascido, incluindo uma lesão no coração que provocou uma hemorragia grave.
Juíza considera gravidade do crime e determina prisão preventiva
Na decisão, a magistrada destacou a gravidade das circunstâncias em que ocorreu a morte da criança, levando em consideração a idade da vítima e a quantidade de ferimentos identificados.
Segundo o documento judicial, apenas os pais estavam dentro da residência com o bebê no momento em que ocorreram as agressões.
Apesar de apresentarem relatos diferentes sobre quem teria iniciado os golpes, os dois investigados confirmaram, conforme a decisão, que a faca utilizada esteve sob o domínio e foi manuseada pelo casal durante a ocorrência.
A juíza também considerou a necessidade de preservar a investigação e impedir possíveis interferências na produção de provas.
Outro fator mencionado foi o risco de fuga, diante de informações sobre mudanças de endereço e ausência de vínculos duradouros dos investigados com a comarca.
Com a conversão das prisões em flagrante para preventivas, Marcos Gabriel e Mirelly permanecerão à disposição da Justiça enquanto o caso é investigado.
Pais se acusam mutuamente pela morte do filho
As versões apresentadas pelos investigados são um dos principais pontos analisados pela Polícia Civil.
De acordo com o termo judicial, quando a Polícia Militar chegou ao endereço, Mirelly estava na rua com sangue nas mãos, no rosto e nas roupas.
Na ocasião, ela gritava que o companheiro havia matado o filho.
Marcos Gabriel, por sua vez, estava em um beco próximo à residência e também pedia socorro, atribuindo à mãe a responsabilidade pelos golpes.
Durante os interrogatórios, os dois mantiveram versões conflitantes sobre a dinâmica do crime.
A investigação ainda deverá esclarecer quem desferiu os golpes e qual foi a participação individual de cada um dos suspeitos.
Decisão aponta suspeita de tentativa de alterar provas
A magistrada também mencionou um relato de testemunha que indica uma possível tentativa de modificar elementos da cena do crime.
Segundo a declaração citada no documento judicial, Mirelly teria limpado propositalmente as mãos ensanguentadas no corpo de Marcos Gabriel depois que ele chamou a atenção para a ausência de manchas de sangue.
O episódio foi considerado relevante para a avaliação do risco de interferência na investigação.
A decisão também destacou a necessidade de preservar os depoimentos de testemunhas que residem no mesmo beco onde ocorreu o crime.
Para a juíza, as declarações contraditórias e a possibilidade de comprometimento das provas justificaram a manutenção das prisões cautelares.
A suspeita de alteração da cena ainda deverá ser examinada no decorrer da apuração.
Perícia identifica 24 perfurações no corpo do bebê
O exame realizado pelo Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos confirmou que o recém-nascido sofreu 24 perfurações provocadas por arma branca.
Segundo o chefe da unidade, Dionísio Filho, os ferimentos atingiram diferentes regiões do corpo, incluindo rosto, tórax, abdômen e costas.
Uma das perfurações alcançou o coração da criança, provocando uma hemorragia grave.
De acordo com as informações periciais divulgadas, as características das lesões indicam que o bebê sofreu antes de morrer.
Os resultados dos exames integram o conjunto de provas que será utilizado para esclarecer as circunstâncias do homicídio.
Justiça autoriza exames genéticos e análise de celulares
Além de determinar a prisão preventiva dos investigados, a Justiça autorizou novas medidas para aprofundar a apuração.
Entre as providências estão a coleta de material biológico de Marcos Gabriel e Mirelly e a realização de exames destinados à identificação de vestígios relacionados ao crime.
A magistrada também determinou a juntada dos laudos periciais pendentes, incluindo os exames de necropsia, análise do local da ocorrência, pesquisa de sangue e identificação de perfis genéticos.
Outra medida autorizada foi a extração pericial de dados dos telefones celulares dos investigados.
As informações obtidas poderão auxiliar na reconstrução dos acontecimentos e na identificação de eventuais elementos relacionados à morte da criança.
Investigação apura homicídio qualificado e omissão de socorro
O caso foi registrado inicialmente como suspeita de homicídio qualificado e omissão de socorro.
A decisão judicial menciona o enquadramento provisório em dispositivos do Código Penal relacionados ao homicídio e à omissão de assistência.
A tipificação definitiva dependerá da conclusão das investigações e da análise do Ministério Público.
Com a prisão preventiva decretada, os dois investigados continuarão custodiados enquanto a Polícia Civil reúne provas e esclarece a responsabilidade de cada um.
A investigação deverá considerar os depoimentos, os resultados dos exames periciais e os dados extraídos dos aparelhos celulares.
Até o momento, a autoria individual dos golpes não foi esclarecida de forma definitiva.