Senadora trabalha para apresentar parecer na próxima terça-feira; medida provisória precisa ser aprovada até 8 de setembro
Brasília – A senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei, foi escolhida para relatar a medida provisória que prevê o fim do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A comissão mista responsável por analisar a proposta será instalada nesta sexta-feira (28), às 10h, no Senado. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ficará responsável pela presidência do colegiado.
Leila terá poucos dias para avaliar as sugestões dos parlamentares e deve apresentar seu relatório na próxima terça-feira (1º). O calendário é considerado apertado, já que a intenção é votar o texto na comissão e, depois, encaminhá-lo aos plenários da Câmara e do Senado.
MP pode mudar regra das compras internacionais
A medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio e estabeleceu alíquota zero do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas dentro do programa Remessa Conforme.
A mudança retirou a cobrança de 20%, criada em 2024 e que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
O assunto divide opiniões. Consumidores e empresas de comércio eletrônico defendem uma tributação menor, enquanto representantes da indústria e do comércio nacional alegam que a isenção pode aumentar a concorrência de produtos estrangeiros sobre os fabricados no Brasil.
A MP perde a validade em 8 de setembro, caso não seja aprovada pelo Congresso. Por isso, os parlamentares terão pouco tempo para concluir a análise e definir se a nova regra será mantida.