URGENTE! STF barra tentativa do Governo do Amazonas de liberar empréstimo de R$ 1,46 bilhão

O ministro Edson Fachin não acolheu o pedido do Estado para derrubar a decisão da Justiça Federal que suspendeu a operação e proibiu a União de autorizar ou garantir o empréstimo

O Governo do Amazonas continua impedido de contratar o empréstimo de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil. O pedido feito pelo Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão da Justiça Federal que suspendeu a operação não avançou. A informação foi divulgada pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos, em vídeo publicado nas redes sociais.

A Justiça Federal determinou a suspensão do empréstimo e proibiu o Governo Federal de autorizar ou oferecer garantia para a operação. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por dia.

Na tentativa de destravar a operação, o Governo do Amazonas recorreu ao STF. Segundo Marcelo Ramos, porém, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, entendeu que o processo ainda precisa passar por outras etapas na Justiça antes de chegar ao Supremo.

Com isso, a decisão que suspendeu o empréstimo continua valendo e os R$ 1,46 bilhão seguem impedidos de serem liberados ao Governo do Amazonas.