‘Vossa Excelência é um desembargador igual a todos’, diz Saraiva para Pascarelli
Uma discussão entre os desembargadores Hamilton Saraiva e Flávio Pascarelli marcou a sessão do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (14), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As trocas de farpas ocorreram durante o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 5.661/2021, conhecida como Lei da Sala de Estado Maior. Em dado momento da sessão, Saraiva se reportou a Pascarelli: “Vossa Excelência é um desembargador igual a todos aqui”. A fala foi em resposta a uma declaração em tom irônico de Pascarelli.
A lei, prevista no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), estabelece que advogados só podem ser presos antes do trânsito em julgado – ou da decisão final em que não cabe mais recurso – em Sala de Estado Maior ou em prisão domiciliar.
A discussão teve início após a leitura do voto da relatora, desembargadora Onilza Gerth. No debate, Saraiva questionou conceitos apresentados pelo colega Délcio Santos, o que motivou Pascarelli a intervir, afirmando que o problema era o “conceito de conceito”.
“Pra gente falar de conceito, a gente precisa saber o que é conceito”, disse Pascarelli, em tom de ironia sobre a fala do colega.
“Vossa excelência não é o único desembargador aqui, não. Vossa excelência é um desembargador igual a todos”, rebateu Saraiva. “Eu não chamo a atenção de desembargador. Eu não questiono voto de desembargador”, continuou.
“Vossa excelência acabou de chamar [atenção]”, retrucou Pascarelli.
A troca de farpas foi criticada pela desembargadora Graça Figueiredo, que pediu ordem no plenário.
“Essa forma de estar falando juntos parece que paixões estão sendo defendidas, e não o direito. Por isso estou falando aos nossos ilustríssimos colegas para que os debates sejam respeitados, para que, quando um estiver falando, o outro escute e não fique interrompendo o tempo todo. Isso é desagradável para quem está ouvindo, para a plateia e para quem está assistindo”, disse a magistrada.
Devido ao embate entre os desembargadores, a discussão sobre o processo foi suspensa.